O Brasil é um país com dimensão territorial continental e possui uma vasta diversidade populacional, ambiental e cultural. Do norte ao sul, povos indígenas e quilombolas, população negra entre outros grupos em situação de vulnerabilidade – como as pessoas LGBTI+ e as demais interseccionalidades – compõem diferentes tradições socioculturais e religiosas que resistem e (re)existem por visibilidade, respeito às suas diferenças e acesso à justiça.
Segundo o IBGE, 56% da população brasileira se declara negra, e este percentual se reflete nas disparidades sobre o acesso aos direitos básicos no país. Os dados sobre violência e exclusão da população negra alertam sobre o impacto do racismo nos mais diversos setores do país.
Através do recorte racial, os números da violência crescem exponencialmente quando se refletem nas questões de gênero e de população diversa. Como exemplo, o Brasil configura há anos o topo do lastimável ranking do país que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo. Os atravessamentos dessas violências se refletem nas condições precarizadas em que diversos povos indígenas e quilombolas se encontram, pois, a questão territorial no Brasil ainda é um embate político entre Estado, latifundiários e exploradores de garimpo ilegal. Um cenário repleto de violações e desrespeito ao direito básico que é viver com dignidade.
Assim, Raça e Igualdade preza pela perspectiva interseccional ao apoiar seus parceiros, pois entende que a questão racial é atravessada pelas questões de gênero, territoriais, econômicas e de vulnerabilidade social, entre outras.
Nosso Trabalho no Brasil
Desde 2019, Raça e Igualdade atua no Brasil fortalecendo e construindo alianças entre organizações da sociedade civil. A partir da escuta destas organizações, buscamos identificar quais são as suas prioridades, fortalezas e pontos a serem desenvolvidos, a fim de fornecer condições para estruturação administrativa e jurídica por meio de cooperação com escritórios de advocacia parceiros. Nosso objetivo é fortalecer as organizações de base para que se tornem atores políticos autônomos e promovam mudanças estruturais em seus países.
Igualmente, trabalhamos em conjunto com parceiros para o desenvolvimento e implementação de estratégias nacionais, regionais e internacionais para atuação jurídica em casos de violação de direitos humanos. Atuamos estrategicamente para conectar as organizações da sociedade civil e os grupos por elas defendidos, observando os mais altos padrões de proteção de direitos humanos.
Na esfera nacional, atuamos estrategicamente através da incidência política, especialmente em Brasília, dialogando com Congressistas/Parlamentares que advogam na pauta de Direitos Humanos, em conjunto com nossos parceiros nacionais. Ademais, desempenhamos ações em conjunto com Embaixadas e setores estratégicos do Governo que tratam da pauta de direitos humanos. Nosso compromisso através das ações de incidência política é pressionar o Estado brasileiro para a garantia do direito antidiscriminatório no país, e permitir que o regime democrático seja efetivamente um instrumento de promoção da dignidade humana da população LGBTI+, do povo negro, indígena, cigano, entre outras etnias.
Por fim, Raça e Igualdade junto aos seus parceiros busca elaborar informes e dossiês sobre a situação do país com recomendações estratégicas para que possam orientar na construção de políticas públicas nacionais, visibilização das violações de direitos humanos, fortalecimento democrático e, além disso, oferecer um panorama do cenário brasileiro a nível regional e internacional.
Nossas Conquistas
- Raça e Igualdade tem apoiado e liderado visitas de Relatores e Especialistas de mecanismo internacionais de direitos humanos para uma escuta ativa e diálogo com a sociedade civil. Assim, cooperamos com as visitas de Margarette Macaulay, Relatora da CIDH sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e Contra a Discriminação Racial; a visita de Victor Madrigal-Borloz, Especialista Independente das Nações Unidas em Orientação Sexual e Identidade de Gênero (IESOGI); e de Epsy Campbel-Barr, Presidenta do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU. Ademais, apoiamos visitas de representantes do Departamento do Estado Americano e de entidades políticas da região para dialogar com as organizações da sociedade civil do país.
- Lançamos, no final de 2020, o dossiê “Qual é a cor do invisível? A situação dos direitos humanos da população Afro-LGBTI no Brasil”, no qual discutimos a invisibilidade dos direitos da população Negra LGBTI+ através de uma perspectiva interseccional. Em outubro de 2021, publicamos um mapeamento sobre a população transmasculina do país que resultou no Informe “A dor e a delícia das transmasculinidades no Brasil: das invisibilidades às demandas.”
- Através do projeto sobre participação política LBT lançamos a Escola de Formação Política Kátia Tapety, que em seu primeiro ano, capacitou 18 mulheres LBTI em colaboração com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Articulação Brasileira de Lésbicas (Rede ABL) e a Rede Nacional de Negros e Negras LGBT (Rede Afro LGBT). Ademais, este projeto possibilitou a formulação de dois materiais de pesquisa: o dossiê “Escola de Formação Política Kátia Tapety: Uma Experiência de Fortalecimento de Mulheres Negras LBT”; e o informe “Violência Política em Perspectiva Interseccional: Dimensões de Exclusão de Mulheres Cis e Trans no Cenário Político Brasileiro”.
- Promoção e fortalecimento das capacidades de organizações da sociedade civil em estratégias de advocacy internacional e participação nos seguintes espaços de promoção e defesa dos direitos humanos:
- Comitê que monitora a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação (CERD).
- Comitê que monitora a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial contra a Mulher (CEDAW).
- Revisão Periódica Universal (RPU)
- Fórum Permanente de Afrodescendentes
- Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas
- Mecanismo de Especialistas das Nações Unidas para o Avanço da Justiça Racial e Igualdade na Aplicação da Lei – EMLER
- Assembleia Geral da OEA
- Cúpula das Américas
- Raça e Igualdade configura como co-peticionária junto a outras organizações de direitos humanos, na concessão da medida cautelar perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no caso da violação de segurança e risco iminente de vida da vereadora travesti e negra Benny Briolly Rosa da Silva Santos.
