Raça e Igualdade organizou um webinar para ativistas compartilharem os efeitos do COVID-19 na população LGBTI na América Latina com o especialista independente da ONU em Orientação Sexual e Identidade de Gênero

O Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) realizou um webinar com o Especialista Independente da ONU sobre Proteção contra a Violência e Discriminação com base na Orientação sexual e Identidade de Gênero, Victor Madrigal e líderes, ativistas e membros de grupos da sociedade civil LGBTI de diferentes países da América Latina para discutir e entender melhor as condições atuais em meio à pandemia de coronavírus.

O evento, intitulado “A realidade das populações afro-LGBI e trans durante a atual crise de saúde causada pelo COVID-19 na América Latina”, realizado na quinta-feira, 23 de abril, começou com a abertura de observações do Sr. Madrigal, falando a respeito  da declaração sobre COVID-19 divulgada pelo Especialista da ONU em 26 de março e as motivações por trás disso. “Precisamos ter um entendimento claro de quanto essas medidas têm um impacto diferenciado em nossas comunidades e populações”, afirma, explicando a necessidade de entender os impactos desproporcionais e desiguais da pandemia, bem como a importância de compartilhar experiências em todas as comunidades para um apoio mútuo e a importância de os Estados incluírem essas comunidades, ao planejarem quais medidas devem ser tomadas.

O ativista trans Santiago Balvín, do Peru, citou os numerosos casos de violência contra mulheres trans que surgiram devido à medida “pico e gênero” que foi implementada para restringir o movimento da população com base em seu gênero. “Desde o início da quarentena até 10 de abril, quando essa política terminou, em cerca de 25 dias, mais de 15 casos transfóbicos ocorreram por parte da polícia ou das forças armadas”, afirmou Balvín, destacando também que, embora a política fosse revogada, dizia-se na comunicação oficial que essa medida se devia às altas aglomerações de mulheres e não às queixas de violência e discriminação contra a população trans.

usando o “pico e gênero” e deixando o movimento de pessoas nas mãos da polícia. Como detalha a ativista Victoria Daza, da Mesa de Trabalho LGBTI de Cartagena, isso coloca em risco o direito à alimentação e à saúde, dificultando o acesso da população trans a essas necessidades. O Ministério do Interior prometeu prestar ajuda às organizações LGBTI em uma campanha chamada “A Colômbia está com você”, mas até agora, nenhum alimento ou suprimento foi recebido.

Em outras regiões do país, como o Pacífico Sul da Colômbia, as preocupações são ainda maiores, pois esta região se encontra empobrecida e sem a infraestrutura necessária para lidar com uma crise dessa escala. Sandra Arizabaleta, da organização Somos Identidad, em Cali, afirma que “a violência e o abandono histórico do Estado deixaram suas marcas nesta parte do país”. Ela dá o exemplo de Tumaco, onde “atualmente não há serviços de saúde para atender pessoas que contraem COVID-19”. A duração projetada da pandemia e o atraso na proteção das populações mais vulneráveis, como as pessoas LGBTI, é extremamente preocupante para ativistas nesta região.

Christian King, diretor executivo da TRANSSA, uma organização trans na República Dominicana, também expressou sua preocupação com a falta de informações ou ações específicas que estão sendo tomadas nas condições atuais. “Em nosso país, eles estão apenas compartilhando os números. Eles não compartilham nenhuma informação sobre a população ou setores específicos de onde essas pessoas são.” A falta de conhecimento e legislação específica para proteger as pessoas trans na República Dominicana é ainda mais crítica em épocas como essa. Nenhuma medida especial foi tomada para ajudar a população trans, e políticas como o toque de recolher comprometem seus meios de vida.

Embora a maioria dos Estados esteja implementando planos diferentes para combater a disseminação do COVID-19, o estado instável da política nacional no Brasil conteve os esforços do governo local. “O Brasil é um dos quatro países do mundo que ignorou as recomendações das agências de saúde para fortalecer as políticas neoliberais, aproveitando esse momento de crise mundial para remover mais direitos trabalhistas e implementar medidas mais negativas” disse Bruna Benevides, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, ANTRA.

Ela também destacou que a subnotificação de casos tem sido uma política do Estado usada como justificativa para manipular a população a acreditar que está tudo bem. “Essa política afeta diretamente pessoas pobres, negras, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas vivendo com HIV, LGBTI +, povos indígenas e outros que têm mais fatores de risco devido à natureza precária de suas vidas. Os negros são a maioria entre os mortos e são mais propensos a ter complicações”, conclui.

O evento, que contou com mais de 500 participantes acompanhando o Zoom e o Facebook ao vivo, trouxe à tona a necessidade de mais ações para ajudar os membros das comunidades afro e LGBTI durante a atual crise de saúde. O Especialista Independente da ONU encerrou o evento afirmando que o seu mandato está a serviço de todas as organizações LGBTI, incentivando grupos da sociedade civil e ativistas a enviarem relatórios e informações sobre os efeitos do COVID-19 em seus países de origem.

Com nossos parceiros, Raça e Igualdade insta os Estados a incluir representantes LGBTI no planejamento emergencial de saúde pública e ações de combate ao COVID-19, levando em consideração pessoas com diversas identidades de gênero e suas necessidades particulares durante esses períodos. Os Estados devem fornecer dados agregados sobre essas populações, a fim de atender melhor as pessoas mais vulnerabilizadas ​​e marginalizadas, como as populações afro-LGBI e trans. Com isso, os Estados também devem tomar medidas diferenciadas para atender às necessidades das pessoas LGBTI no mercado de trabalho informal que se encontram em maior risco de contração.

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