Especialista Independente da ONU em Orientação Sexual e Identidade de Gênero faz um chamado para a proibição mundial das “Terapias de Conversão”

Washington, D.C, 17 de julho de 2020 – No dia 14 de julho, Victor Madrigal-Borloz, Especialista Independente da ONU em proteção contra a violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero (IESOGI), lançou seu relatório sobre as denominadas práticas de “Terapia de Conversão”. O lançamento aconteceu através de um evento online interativo, em espanhol e português, após sua apresentação ao Conselho de Direitos Humanos, nos dias 7 e 9 de julho, onde explicou a gravidade dessas práticas e a necessidade de uma proibição global para proteger as pessoas LGBTI.

O evento contou com a participação da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Honduras, Alice Shackelford, e Andrés Sánchez Thorin, Representante e Diretor Regional para a América Central, Panamá e República Dominicana do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

De acordo com o relatório, “Terapia de Conversão” é um termo utilizado como guarda-chuva para descrever intervenções de natureza abrangente, que se baseiam na ideia de que a orientação sexual ou a identidade de gênero (SOGI) de uma pessoa pode e deve ser alterada. Tais práticas visam (ou afirmam ter como objetivo) transformar pessoas gays, lésbicas ou bissexuais em heterossexuais e pessoas trans ou gênero-diversas em cisgêneras. [1]

No relatório, Madrigal- Borloz forneceu diversos exemplos de intervenções aplicadas nas tentativas de “converter” as pessoas que incluem: atos de violência física e psicológica; abuso sexual; eletrochoques e medicação forçada; isolamento e encarceramento, assim como abuso e humilhação verbais. O documento também mostra que a terapia de conversão submete as pessoas LGBTI à diferentes formas de abuso físico e mental, o que constitui um tratamento desumano, cruel e degradante, podendo ser um meio de tortura, dependendo da gravidade da dor e do sofrimento infligidos. “Todas as práticas que tentam formas de conversão são inerentemente humilhante, degradante e discriminatória”, explica.

O relatório também examina os autores das “Terapias de Conversão”, os agentes que as promovem e executam, e a economia em torno dessas práticas, mostrando que costumam ser um negócio lucrativo para diferentes disseminadores em todo o mundo. O documento observa que em alguns lugares, como no Equador, o custo médio mensal de internação nesses centros pode ser estimado em cerca de 500 dólares por mês.

Antes deste evento, Madrigal-Borloz realizou uma série de consultas e recebeu contribuições de diferentes regiões do mundo sobre essas práticas. Incluindo uma reunião com especialistas da renomada Universidade de Harvard, onde mais de 30 especialistas e ativistas de vários países se reuniram para essa importante discussão. A reunião, apoiada pelo Instituto Internacional de Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) e pelo Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School, abriu o diálogo sobre o tema e foi essencial para a elaboração do relatório.

Durante o evento, o IESOGI destacou que “existem normas sobre o que é considerado orientação sexual e identidade de gênero, e aqueles que estão fora dessas normas, tais como pessoas LGBTI, sofrem estigma e discriminação”.

O Representante da ONU, Andrés Sánchez, confirmou que “o relatório revela que as terapias de conversão são realizadas em todas as regiões do mundo e por uma ampla gama de agentes, incluindo a participação ativa de membros da família e membros da comunidade. É possível destacar também como as crianças são vulneráveis a essas práticas que causam danos graves e irreversíveis ao seu bem-estar”.

Sánchez seguiu explicando que “a descrição da dor e do sofrimento das pessoas que foram submetidas as chamadas terapias de conversão deve preocupar profundamente toda a população e, principalmente, aos Estados que devem assegurar que haja respeito e a garantia dos seus direitos humanos”.

O evento foi transmitido ao vivo através do Facebook e contou com participantes de vários países da América Latina. Os participantes expressam suas dúvidas, preocupações e agradecimentos, e reconheceram a importância destes resultados para as suas comunidades e como eles são parte dos primeiros passos para mudança.

Com base nas conclusões de seu relatório, o Especialista Independente pede uma proibição global de tais práticas e emite as seguintes recomendações aos Estados:

  1. Tomar medidas urgentes para proteger as crianças e jovens de práticas de “terapia de conversão”,
  2. Realizar campanhas que visem aumentar a conscientização entre pais, famílias e comunidades sobre a invalidade e ineficácia, além dos danos causados pelas práticas de “terapia de conversão”;
  3. Adotar e facilitar acesso a serviços de saúde que permitam a exploração, o livre desenvolvimento ou afirmação da orientação sexual e/ou identidade de gênero,
  4. Promover o diálogo com as principais partes envolvidas, incluindo profissionais de saúde física e mental, organizações religiosas, instituições educacionais e organizações comunitárias, contribuindo para aumentar a conscientização sobre as violações de direitos humanos decorrentes das práticas de “terapia de conversão”.

Raça e Igualdade continua a apoiar o trabalho do Mandato do Especialista Independente em SOGI e se une ao chamado à proibição global de práticas de terapia de conversão.

Para saber mais sobre o relatório e assistir a esta apresentação, siga os links abaixo:

Resumo: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/SexualOrientation/ConversionTherapyReport_PT.pdf

Relatório completo: https://undocs.org/A/HRC/44/53

Link para gravação do evento: https://www.facebook.com/IESOGI/videos/277503046670312

#EndConversionTherapy

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