Raça e Igualdade lança material informativo sobre Medidas Cautelares para apoiar incidência e ampliar conhecimento ante os mecanismos de proteção dos direitos humanos

Brasil-Medidas Cautelares

O Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) disponibiliza à sociedade civil e ativistas do Brasil, o material informativo “As Medidas Cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: procedimento e função”. A versão em português tem o objetivo de orientar advogades, organizações da sociedade civil (OSCs) e ativistas de direitos humanos no processo de solicitação de medidas cautelares perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Com apresentação de casos hipotéticos que perpassam prerrogativas das populações LGBTI e indígenas a questões raciais, o material informativo percorre o passo a passo necessário para que os defensores de direitos humanos sejam requerentes e/ou beneficiários das medidas cautelares. Ademais, o material serve como um guia de acesso rápido e fácil que aborda todo processo de documentação à argumentação jurídica, de   implementação ao acompanhamento final.

“Como organização que busca fortalecer as capacidades da sociedade civil da região na defesa e proteção dos direitos humanos, Raça e Igualdade apresenta este material que aborda o funcionamento dos mecanismos de proteção dos direitos humanos, ambos no Sistema Interamericano como nas Nações Unidas, com a expectativa de gerar maior acesso a eles por parte de nossos parceiros ”, afirma Christina Fetterhoff, Diretora Sênior do Programa Legal para Raça e Igualdade.

Junto ao material de Medidas Cautelares, somam-se vídeos lúdicos e explicativos sobre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e seus respectivos órgãos, e também sobre a Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de contribuir para aumentar seu conhecimento e incidência perante essas instâncias na defesa e proteção dos direitos humanos. São três vídeos que abordam o funcionamento da OEA, do Sistema Interamericano e da ONU, respectivamente. Por meio da intervenção de quatro personagens de animação e com o apoio de ilustrações, explicam o trabalho realizado por cada uma dessas instâncias e quais são os espaços e mecanismos de ação à disposição da sociedade civil na defesa de direitos humanos.

Disponibilizados em espanhol, porém de forma muito simples e de fácil entendimento, cada vídeo é apresentado com uma narrativa que, traz mais detalhes, principalmente em relação aos espaços e mecanismos de participação e incidência da sociedade civil, além de incluir links para os sites oficiais dos casos em questão, nos quais as pessoas podem encontrar todas as informações referidas.

Raça e Igualdade é uma organização não governamental para a defesa e proteção dos direitos humanos que trabalha com organizações da sociedade civil e ativistas locais no Brasil e na América Latina. Desse modo, buscamos promover e proteger os direitos humanos das populações vulnerabilizadas por causa de sua origem nacional ou étnica, sua orientação sexual ou sua identidade de gênero. Fortalecemos as organizações de base para que se tornem atores políticos e promovam mudanças estruturais nos países em que atuam.

Acesse o material de medidas cautelares: https://bit.ly/3ikHI8V

Acesse os vídeos através dos seguintes links:

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