Brasil, 15 de dezembro de 2021 – Neste mês de dezembro, o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) esteve em Brasília, para uma agenda de reuniões com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e representantes de secretarias relacionadas à promoção da equidade racial. Ademais, a equipe de Raça e Igualdade também foi recebida por representantes da embaixada americana, para apresentação formal dos programas conduzidos no Brasil, com destaque para o projeto de Combate ao Racismo Religioso no Brasil.

Representando Raça e Igualdade, Adriana Avelar, Oficial de Advocacy para incidência em Brasília; e Bárbara Correia, Oficial do projeto de Combate ao Racismo Religioso, deram início às visitas com uma reunião com Joanna Layne e Ananda Osório, da seção política da Embaixada Americana. Neste encontro, foram compartilhadas informações sobre os relatórios a respeito da situação dos direitos humanos e liberdade religiosa no Brasil, editais e oportunidades de financiamento para organizações da sociedade civil oferecidos pela embaixada, além de outras oportunidades de parceria.

Levar a pauta de combate ao racismo religioso para uma agenda de reuniões com congressistas e parceiros estratégicos em Brasília, faz-se urgente diante das crescentes denúncias de intolerância religiosa diretamente ligada às religiões de matriz africana, que têm culminado em mortes de líderes religiosos e depredações de terreiros no país. Nesse sentido, Bárbara Correia ressalta que “essa visita foi uma ótima oportunidade para iniciar diálogos necessários para todos os programas que desenvolvemos, com importantes interlocutores em Brasília, e para ajudar a preparar o caminho para que os nossos parceiros passem a circular por aqui e incidir politicamente de maneira direta a partir de suas próprias narrativas.”

Já na Câmara dos Deputados, a agenda contou com visitas aos gabinetes das Deputadas Joênia Wapichana (Rede – RR), Viviane Reis (PSOL – PA), Erika Kokay (PT – DF), e do Deputado Carlos Veras (PT – PE), para discussão de projetos de lei que atendam os interesses da população negra e dos povos de terreiro, além de análises de cenário para o ano de 2022, marcado pela possível revisão da política de cotas raciais, eleições presidenciais, entre outros marcos políticos.

Na visita à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), o Secretario Paulo Roberto e seus assessores; Maria Angélica Iguaracema e João Victor de Souza Batista, apresentaram à Raça e Igualdade os projetos conduzidos pela Secretaria nos últimos anos. Ademais, compartilharam experiências sobre o trabalho no órgão, as expectativas para o ano eleitoral de 2022 junto às possibilidades de colaboração.

Por conseguinte, na reunião na Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, o Subsecretário Juvenal Araújo Júnior, com a equipe do gabinete formada por  Monia Miranda, Edcleide Honório e Elianildo Nascimento, compartilharam a vasta experiência com os mecanismos de promoção da igualdade racial e com a elaboração e implementação de políticas públicas para os povos tradicionais de matriz africana no Distrito Federal.

O último encontro, na Secretaria de Nacional de Proteção Global, contou com a participação de Jailton Almeida, Diretor do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Vanderlei Lourenço, Coordenador-Geral de Políticas Étnico-Raciais da SNPIR. Ambos relataram à equipe de Raça e Igualdade, as ações conduzidas pelo órgão em relação aos povos de terreiro e à defesa da liberdade e diversidade religiosa.

Deste modo, Raça e Igualdade reafirma seu compromisso pela não discriminação e exorta ao Estado brasileiro a garantir em forma de lei o exercício da liberdade religiosa e de culto com equidade e respeito para todos os cidadãos. Assim, destacamos os principais objetivos do nosso projeto de combate ao racismo religioso visando a capacitação e empoderamento em matéria de direitos humanos das organizações de religião de matriz africana:

• Capacitação de terreiros, organizações da sociedade civil e lideranças religiosas para acesso aos mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos e, deste modo, publicizar a realidade do racismo religioso vivenciada pelas religiões de matriz africana no Brasil;
• Sistematizar as violações de direitos humanos relacionadas ao racismo religioso no Brasil para apresentação e denúncia internacional;
• Formar jornalistas para uma cobertura midiática que promova o respeito às religiões de matriz africana e à liberdade religiosa no país.

Acesse e conheça as organizações que participam do nosso projeto de combate ao racismo religioso no Brasil: https://bit.ly/3dSqekk

Leia sobre a nossa visita aos parceiros do projeto de combate ao racismo religioso em Belém: https://bit.ly/3CYruMO