Brasil, 28 de julho de 2022 – De 31 de julho a 05 de agosto, Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizará uma visita ao Brasil junto ao seu gabinete institucional. A visita promocional da Comissionada é uma iniciativa do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) que junto às organizações da sociedade civil negras, quilombolas e LGBTI+, facilitará encontros com lideranças e ativistas de direitos humanos, visando uma escuta ativa da Comissária sobre as violações dos direitos dessas populações no Brasil.

A agenda de Margarette May Macaulay contempla as cidades do Rio de Janeiro e Belém, cujo interesse está nos relatos sobre as denúncias de racismo religioso, violência policial, violência política de gênero e LGBTIfobia, relatadas nos últimos anos à CIDH. Além disso, a Comissionada participará de reuniões privadas com as organizações para oferecer capacitação técnica sobre incidência política internacional, com propósito de assegurar que essas denúncias cheguem formalizadas à Relatoria e à Comissão.

“Os casos de perda de guarda de crianças de famílias praticantes de religiões afro-brasileiras e de invasões e destruição de terreiros, despertam um grande interesse das instituições internacionais. O impacto dessas denúncias leva a entender que tanto o judiciário como o legislativo não estão cumprindo com os acordos internacionais de direitos humanos e muito menos com os direitos garantidos pela Constituição brasileira”, explica Carlos Quesada, Diretor Executivo de Raça e Igualdade.

Agenda Rio de Janeiro

No domingo, 31 de julho, a Comissionada terá a oportunidade de reunir-se com as organizadoras da Marcha das Mulheres Negras e conhecer as representantes da luta histórica das mulheres negras no Brasil. À tarde, em uma programação organizada pela ONG Criola, Macaulay se reunirá com lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras para conhecer os padrões de violações de direitos relacionados ao racismo religioso no país, com a devida atenção para os marcos de violência extrema como os ataques aos terreiros e assassinatos de líderes religiosos, além dos casos de perda de guarda familiar. O evento privado será realizado no Ilê Axé Omiojuarô, fundado por Mãe Beata de Iemanjá e atualmente liderado pelo Babalorixá Adailton Moreira Costa.

No dia 01 de agosto (segunda-feira), a Relatora dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial irá se reunir com familiares das vítimas da violência policial no Estado, e com organizações que estão promovendo relatórios sobre a política de segurança pública estatal, no intuito de entender o cenário da violência e letalidade policial sobre os corpos negros e LGBTI+. Ademais, a pauta sobre violência política de gênero no país, que já foi denunciada durante uma audiência da CIDH, também contempla a agenda da Comissionada com as organizações para esse dia.

No dia 02 de agosto (terça-feira), a partir das 19h, será realizado o evento público “Territorialidades, Raça e Violência”, no hotel Windsor Guanabara, com a presença da Comissionada Margarette May Macaulay e com a participação de especialistas da sociedade civil. Esse encontro propõe-se como um espaço de diálogo sobre padrões de violência contra a população negra, relacionando as vivências da população LGBTI+ em territórios de favela, com a luta pelo não apagamento dos povos de terreiro em ambientes de maioria fundamentalista evangélica. Sendo de suma importância ressaltar, o impacto da letalidade policial sobre as comunidades negras e a violência política contra mulheres negras LBT+. Por sua vez, a Comissionada irá relacionar as contribuições à sua experiência no mandato. O evento contará com tradução simultânea em inglês-português, sendo necessária inscrição prévia para participação presencial.

Nesse mesmo dia, durante a manhã, Macaulay participará do encontro anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) com objetivo de se atualizar sobre as demandas dessa população no país, uma vez que os dados obtidos a partir de denúncias e dos relatórios da própria ANTRA, comprovam o aumento de assassinatos brutais, o crescimento dos casos de violência política contra candidatas e pessoas trans que já exercem cargos políticos, além do agravamento da situação de vulnerabilidade da população trans devido à pandemia de COVID-19.

Agenda Belém

Entre os dias 03 e 05 de agosto, tendo em vista a aprofundada situação de violência a que está exposta a população negra no Pará, Macaulay terá uma extensa agenda em Belém com organizações e povos tradicionais de matriz africana da região, comunidades quilombolas e grupos organizados da juventude periférica, além de encontro com vítimas e familiares que denunciam o descaso do poder público e sua anuência diante da propagação de estigmas sobre as religiões afro-brasileiras. A falta de interesse público não proporciona que dados oficiais sejam levantados e, a partir das denúncias das organizações, a Comissária pretende relatar como se dão as relações de intolerância religiosa fora do eixo Rio-São Paulo.

No dia 05 de agosto (sexta-feira), o evento público “Axé, vida e luta por direitos em uma Amazônia negra”, será realizado no Teatro Estação Gasômetro. Além da presença de organizações afro-religiosas, a Comissária irá dialogar com organizações de mulheres negras da Amazônia, organizações quilombolas do Pará, juventudes periféricas e organizações e coletivos LGBTI+.

Sobre Margarette May Maculay

A Comissionada Margarette May Macaulay é cidadã jamaicana, bacharel em Direito pela Universidade de Londres e atualmente é advogada, com mais de 40 anos de prática jurídica, cobrindo as áreas do Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito de Família, incluindo guarda, cuidado e controle, acesso e manutenção e defesa dos direitos das crianças, divórcio e causas associadas a propriedade. Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Macaulay foi eleita em 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2019 e reeleita ao final do período para novos quatro anos, terminando seu mandato em dezembro de 2023. Atua como Mediadora no Tribunal Supremo da Jamaica e é Árbitra Associada, além de atuar como Notária Pública. Foi juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2007 a 2012, contribuindo para a formulação das Regras de Procedimento da Corte.

Serviço:

Visita Relatora da CIDH, Margarette May Macaulay, ao Brasil

Eventos Públicos:

Rio de Janeiro:

Mesa: Territorialidades, Raça e Violência

Data e Hora: 02 de agosto, terça-feira, das 19h às 20h40.

Local:  Hotel Windsor Guanabara – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro

Inscrição Presencial: https://bit.ly/3IYox3s

O evento contará com tradução simultânea em português-inglês.

Belém:

Mesa: “Axé, vida e luta por direitos em uma Amazônia negra”

Data e Hora: 05 de agosto, sexta-feira, das 18h às 20h.

Local: Teatro Estação Gasômetro – Av. Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás.

Inscrição Presencial: https://bit.ly/3PGrOXX

O evento contará com tradução simultânea em português-inglês.