Brasil, 01 de novembro de 2024 – No próximo dia 5 de novembro, às 9h, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), realizará o evento “Justiça Racial no Cenário Internacional”. O encontro discutirá o cumprimento, no Brasil, das recomendações do Mecanismo Internacional de Especialistas para o avanço da igualdade e justiça racial, além dos encaminhamentos do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU e da Conferência da Diáspora Africana, realizada em Salvador no mês de setembro.

O Seminário reunirá entidades políticas nacionais e internacionais, lideranças da sociedade civil e convidados como a Dra. Tracie Keesee, Integrante do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes da ONU para Promoção da Justiça Racial na Aplicação da Lei (EMLER) e ex-comissária de Diversidade e Inclusão da Polícia de Nova York; a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo e a Conselheira Bruna Vieira de Paula, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores. Elas debaterão sobre boas práticas e os desafios na implementação das recomendações da ONU para promover efetivamente a proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil.

Daiana Santos destacou a importância de a Câmara Federal sediar o encontro e convocou a população a participar:

“A realização deste seminário simboliza um compromisso concreto com a luta pela igualdade racial e enfrentamento ao racismo, uma pauta que exige nossa determinação e atenção constante. É fundamental que a população se engaje nesse diálogo, pois somente com a nossa mobilização ativa alcançaremos as mudanças necessárias nas estruturas que perpetuam o racismo e as desigualdades históricas no Brasil e no Mundo.”

Dividido em dois painéis, a primeira mesa intitulada ‘Diálogos intersetoriais sobre recomendações da ONU em pauta raciais’ enfatizará o fortalecimento da participação e a representação das vozes afrodescendentes nas esferas política e social, com a participação da Ministra Macaé Evaristo (MDHC), Lúcia Xavier (Criola), Rodnei Jericó (Raça e Igualdade), Deputada Daiana Santos (CDHMIR), além da convidada internacional Tracie Keesee (EMLER).

O segundo painel, ‘Diálogos sobre o papel do Estado e da Sociedade Civil no cumprimento de recomendações da ONU relativas à pauta racial’, contará com a presença da Ministra Anielle Franco (MIR), Deputada Daiana Santos (CDHMIR), Bruna Vieira de Paula (Itamaraty – MRE), Leonardo Magalhães (Defensoria Pública Geral da União), Maria do Carmo Rebouças dos Santos (Observatório ODS-18/Universidade Federal do Sul da Bahia) e Baba Adailton Moreira (Ilê Axé Omiojuarô). 

Rodnei Jericó, Diretor do Instituto Raça e Igualdade no Brasil, destacou que o evento é uma oportunidade importante para alinhar a agenda de justiça racial promovida pela sociedade civil junto às autoridades brasileiras. A discussão sobre o relatório EMLER e sobre o Comitê CERD sinaliza a retomada dos compromissos democráticos: 

“Diante dos desafios para implementar políticas de direitos humanos, o evento na Câmara dos Deputados busca compartilhar boas práticas nacionais e internacionais e apoiar a implementação efetiva das recomendações dos tratados da ONU.”

O evento é uma parceria entre a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Instituto Raça e Igualdade e a Universidade Federal do Sul da Bahia.