TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
CONSULTORIA PARA O TEMA RACIAL E ÉTNICO
Contratação imediata
Preferência para candidatos/as/es quilombolas e indígenas
Localidade: Brasília
Brasil, 16 de Outubro de 2023.– O Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos trabalha para promover a igualdade racial e étnica das comunidades afrodescendentes e indígenas – uma abordagem única entre as organizações internacionais de direitos humanos. Trabalhamos com organizações afrodescendentes no Brasil, bem como com uma grande variedade de organizações que combatem a discriminação racial na América Latina ou que combatem a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
Raça e Igualdade tem uma abordagem dinâmica de capacitação para promover os direitos dos (as) afro-latinos (as), pessoas LGBTI+, povos indígenas, mulheres e outras comunidades vulnerabilizadas. Usando uma combinação de litígio, mobilização comunitária, relatórios de direitos humanos, pesquisa e metodologia de defesa em nível nacional e internacional, nos juntamos a nossos parceiros no desenvolvimento e implementação de estratégias de mudança. É fundamental para este trabalho expandir o papel das ONGs que representam comunidades marginalizadas em nível regional. Portanto, nosso programa inclui a capacitação de nossos (as) parceiros (as) para defender a incorporação total de questões de discriminação na Organização dos Estados Americanos (OEA) e litígios no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em coordenação com litígios domésticos, defesa de políticas e mobilização comunitária. O uso do Sistema Universal também é crucial para o avanço dos direitos humanos, em particular os Procedimentos Especiais e Órgãos de Tratados no sistema ONU.
Descrição do trabalho:
Trabalhando em estreita colaboração com nossos (as) parceiros (as), com o diretor do Programa Brasil e o Diretor Executivo em Washington, D.C., este cargo fornece suporte administrativo e programático para a organização. A consultoria trabalhará de perto com OSC com as quais Raça e Igualdade já tem relação de parceria e ao mesmo tempo buscará novos parceiros (as) em território nacional, com a possibilidade de dialogar com os demais programas de Raça e Igualdade pela América Latina, fortalecendo os processos e capacitando parceiros (as) para o combate ao racismo e a intolerância religiosa no Brasil e na região.
As desigualdades pautadas em raça e etnia, aliados a outros fatores de exclusão será o principal na atividade a ser desenvolvida, na busca de estreitar a relação com populações historicamente vulnerabilizadas, do combate ao racismo em suas frentes múltiplas e que atingem majoritariamente afro-brasileiros e indígenas. Desta forma, necessário atuação em casos individuais e coletivos, em capacitações e fortalecimento para atuação nos sistemas internacionais de defesa dos direitos humanos (OEA_ONU) destas populações, possibilidade de atuar com o convênio entre Estados Unidos e Brasil (Join Action Plan[1]) e outras atividades relacionais aos demais temas e programas institucionais.
Algumas atividades relacionadas a documentação são necessárias para o desempenho da função, tais quais, manuseio de registros financeiros, coordenação de reuniões e conferências, obtenção de suprimentos, coordenação de malas diretas e trabalho em projetos especiais. Muitas das informações poderão ser altamente confidenciais e sensíveis. Necessidade de dialogar com os demais temas e assim identificar capacidades que possam ser trabalhadas transversalmente.
Funções essenciais
- Realização de trabalhos de pesquisa de curta duração sobre uma variedade de temas; trabalhar de forma independente e da mesma forma em equipe em projetos especiais que possam surgir ou que já estejam em andamento;
- Redação e edição em português (essencial), espanhol e inglês (em bom nível) de uma série de correspondências e outros documentos;
- Acompanhamento de notícias e eventos políticos nos países em que o Raça e Igualdade atua;
- Participar de reuniões, eventos e conferências relacionadas ao trabalho de Raça e Igualdade;
- Pesquisa de oportunidades de financiamento de acordo com as áreas de projeto de Raça e Igualdade;
- Fornecer apoio logístico e administrativo aos escritórios de campo e equipe regional;
- Organização e gerenciamento de logística de viagens nacionais e internacionais, reuniões, eventos e teleconferências para equipe de Raça e Igualdade e organizações parceiras;
- Apoio programático geral, incluindo outras funções relacionadas à pesquisa, redação e defesa direta, dependendo das necessidades do programa e das habilidades do (a) candidato (a)
Habilitações:
Disponibilidade para trabalhar em Brasília, com eventual necessidade de viagens nacionais e internacionais;
Ser bacharel em ciências humanas, preferencialmente na área do direito, sem exclusão de outras áreas;
Diploma universitário, com 1 a 3 anos de experiência trabalhando em direitos humanos;
Desejável conhecimento ou experiência em especial no tema de racismo e discriminação racial e étnica em face das populações negra e indígena;
São desejáveis ainda; capacidade de trabalhar sob pressão; excelente atenção aos detalhes; capacidade de administrar programas; conhecimento do pacote Microsoft Office e experiência em pesquisa e levantamento de dados;
São necessárias habilidades de comunicação oral/escrita em inglês e espanhol.
Salário: compatível com a experiência e escala em organizações não governamentais do Brasil.
Data limite para submissão: 1 de novembro de 2023
Aplicação: Envie imediatamente uma carta de apresentação em português, inglês e espanhol; currículo e três contatos de referências por e-mail para jobs@raceandequality.org.
[1] JAPER – O Plano de Ação Conjunta reconhece que o Brasil e os Estados Unidos são democracias multiétnicas e multirraciais cujos laços de amizade são fortalecidos por experiências compartilhadas. Ambos os países celebram as ricas contribuições dos povos afrodescendentes e das populações indígenas para a estrutura das nossas sociedades. A estrutura única do Plano de Acção Conjunta e os objetivos de igualdade racial e étnica e inclusão social suscitaram interesse noutros países do Hemisfério Ocidental em prosseguirem parcerias semelhantes e, em Janeiro de 2010, os Estados Unidos assinaram um Plano de Ação semelhante com a Colômbia. A reunião do Grupo Diretor do Plano de Ação Conjunta 2011, com representação de alto nível dos governos dos EUA e do Brasil, foi realizada em Washington, DC, em dezembro de 2011.
