Fórum Interamericano contra a Discriminação celebrou o 10º aniversário da CIRDI no marco da Assembleia da OEA

Washington D.C., 20 de junho de 2023 – O Fórum Interamericano contra a Discriminação, evento anual do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raza e Igualdad) no âmbito da Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), reuniu representantes dos governos dos Estados Unidos e do Brasil, bem como especialistas e líderes afrodescendentes, indígenas e LGBTI+ da região em um diálogo efetivo sobre a discriminação racial nas Américas. 

O Fórum deste ano teve como tema o “Décimo Aniversário da Adoção da Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (CIRDI) e da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância (CIDI)”. O evento foi realizado no icônico National Museum of African American History and Culture (NMAAHC), em Washington D.C. 

Carlos Quesada, Diretor Executivo de Raça e Igualdade, lembrou em seu discurso abertura que a CIRDI é uma Convenção que versa sobre discriminação racial de forma abrangente, servindo não apenas aos afrodescendentes, mas também aos povos indígenas e ciganos. 

O primeiro painel, ‘A Dívida Histórica: Responsabilidade do Estado perante a CIRDI e a CIDI’, contou com a presença de Joy-Dee Davis Lake, Ministra Conselheira da Embaixada e Missão Permanente de Antígua e Barbuda da OEA. Em seu relato, a Ministra enfatizou a construção de um mundo melhor para a diversidade, sem discriminação, onde cada indivíduo possa desenvolver seu pleno potencial. Este painel contou também com Luz Elena Baños Rivas, Embaixadora da Missão Permanente do México Organização da OEA, que não pode comparecer presencialmente, no entanto enviou suas palavras de necessidade de comprometimento e fortalecimento da CIRDI aos Estados Membros da OEA.

Moderado por Carlos Quesada, o segundo painel ‘Esforços Internacionais para Combater a Discriminação Racial e Étnica’, recebeu as palavras de Margarette May Macaulay, Presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); Desirée Cormier-Smith, Representante Especial para Equidade e Justiça Racial (SRREJ) do Departamento de Estado dos EUA, e Symmy Larrat, Secretária Nacional de Direitos LGBTQIA+ Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil.

“É necessária atenção para a representação racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e no Secretariado das Nações Unidas. Além disso, conclamo a aos ministros dos governos e de partidos políticos para que reflitam sobre a resistência e a inação para aprovação da CIRDI pelos Estados Membros”, disse Margarette May Macaulay. 

“Temos que concordar em manter a janela da justiça racial e social aberta, é nossa responsabilidade se esta janela se fechar”, enfatizou Desirée Cormier-Smith e conclamou todas as pessoas afrodescendentes a se capacitarem e influenciarem seus governos para construir uma democracia antirracista. 

Em seu discurso, Symmy Larrat celebrou a retomada do Conselho de Participação Popular LGBTI e anunciou a criação de um Grupo de Trabalho sobre ‘Memória e Verdade’, que irá contar com especialistas e membros da sociedade civil para implementação de políticas públicas que versem sobre reparação histórica para a população LGBTI. “É um desafio fortalecer os movimentos sociais LGBTI com um congresso tão conservador. Vencemos as eleições, mas não vencemos a onda fascista”, desabafa. 

Lideranças afro e indígenas da sociedade civil da América Latina apresentaram seus relatos no painel ‘Experiências Regionais: a Inclusão como Ferramenta para Fortalecer Vozes Diversas’. Com moderação de Cecilia Ramírez, Diretora Executiva do Centro para o Desenvolvimento da Mulher Negra Peruana (CEDEMUNEP), o diálogo contou com os brasileiros; Maurício Yek’uana, Diretor Hutukara Associação Yanomami, que chamou a atenção para o avanço do narcotráfico entre os países que fazem fronteira com as terras indígenas Yanomami do Brasil. “Além dos garimpeiros que estamos denunciando há anos, facções criminosas estão chegando e a ação do governo ainda é insuficiente para conter os invasores na região”, disse Maurício Yek’uana. Da mesma forma, Adailton Moreira, Babalorixá do Ilê Axé Omiojuarô, que denunciou o racismo religioso e a anuência do Estado pela inexistência de políticas públicas que possam coibir a violência contra as religiões de matriz africana. 

Representando a agenda LGBTI, o painel contou com a participação de Sandra Milena Arizabaleta, Representante Legal da Fundação Afrodescendente para a Diversidade Social e Sexual (SOMOS IDENTIDAD), da Colômbia; e do nicaraguense Yader de los Ángeles Parajón Gutiérrez, ativista LGBT e membro da Associação Mães de Abril e do Partido Unamos. 

“A educação e a vontade política do antifascismo são necessárias para a inclusão real. As autoridades devem servir como uma ponte entre o ativismo e o governo”, apontou Sandra Milena Arizabaleta. 

Yader de los Ángeles Parajón concluiu: “A Nicarágua tem uma dívida com a identidade de gênero. A violência gerada pela ditadura está em todos os níveis, é silenciosa. Muitos ativistas são perseguidos. Nesse sistema, eles não vivem mais, mas sobrevivem”. 

Ainda neste painel, participaram a indígena guatemalteca Wendy Geraldina López Rosales, Integrante e Advogada da Unidade de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos da Guatemala (UDEFEGUA); e o ativista cubano, Jorge Luis García Pérez, que conclamaram por uma aliança efetiva  pelos direitos dos seus povos.

“O Estado guatemalteco emite mandados de prisão contra os povos indígenas, criminalizando e submetendo ao tratamento desumano. Nos tratam como invasores, mas ninguém pode ser invasor de uma terra que historicamente lhes pertence”, alerta Wendy López. 

“Sou um ex-prisioneiro político de Castro. E minha família é vítima de uma perseguição feroz por ser negra, por ser opositora. A ditadura também não admite nenhum tipo de fé”, denunciou Jorge Luis García Pérez ao ressaltar que em Cuba também há perseguição religiosa com base na discriminação racial. 

O último painel, ‘Coalizão Afrodescendente das Américas e o 53º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA’, moderado por Elvia Duque, Oficial Sênior do Programa de Raça e Etnicidade Raça e Igualdade, levou ao público um maior conhecimento sobre a 53ª Assembleia Geral da OEA com a presença de Paulina Corominas, Diretora do Escritório da Sociedade Civil do Departamento de Relações Internacionais da OEA; e de Rosa Castro dan Associação de Mulheres da Costa de Oaxaca e Coordenadora da Coalizão Afrodescendente das Américas da 53ª Assembleia Geral da OEA. 

Paula Corominas explicou que há três coalizões temáticas formadas dentro da 53ª Assembleia Geral da OEA e que no dia 21 de junho será realizado o diálogo entre os representantes da OEA com a sociedade civil. Por sua vez, Rosa Castro apontou algumas das demandas da Coalizão Afrodescendente das América que implicam reunião de alto nível para o 10º aniversário da CIRDI e uma agenda em que se contemple um fundo para os afrodescendentes.

A partir destas diversas vozes que fizeram ressoar as diferentes realidades e contextos dos povos afrodescendentes, indígenas e LGBTI da América Latina, Raça e Igualdade apresentou um chamado de união para as Américas no combate ao racismo e a discriminação racial. Tendo a CIRDI como mote para um plano efetivo de sua implementação por todos os Estados Membros da OEA até 2024, seguimos em aliança, apoiando e capacitando as organizações da sociedade civil para que possam cada vez mais ocupar estes espaços estratégicos como o Fórum Interamericano contra a Discriminação.

Perdeu o evento? Assista através deste link: fb.watch/lhnPl8jt7F/

Conheça nossa campanha CIRDI 2024: https://cirdi2024.org/pt/