43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos

18 de junho de 2020

Senhora Presidente, Black Lives Matter.

Esta declaração é submetida pela ILGA-Mundo em conjunto com o Instituto Internacional para Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade). Chama a atenção para a situação de injustiça racial e brutalidade policial que afeta pessoas de afrodescendentes, incluindo as pessoas dessa comunidades com diversas orientações sexuais, identidades e expressões de gênero e características sexuais (OSIEGCS) em todo o mundo.

O assassinato de George Floyd provocou protestos que destacaram o racismo estrutural e sistêmico que permeia os Estados Unidos da América e repercutiram e foram incorporados por outras comunidades ao redor do mundo. A resposta militarizada a esses protestos restringe o direito à liberdade de reunião e expressão, enquanto incidentes repetidos de brutalidade policial continuam sendo denunciados e relatados.

Em todo o mundo, durante esta Década Internacional de Afrodescendentes, pessoas LGBTI afrodescendentes são mortas e suas mortes são ignoradas porque são pessoas de descendência africana e têm diversas OSIEGCS. Atores estatais, como a polícia, estão entre os autores de violência e assassinato dessas pessoas. Esses atores falham em seu dever de proteger os direitos humanos. E nos casos em que os atores estatais não estão entre os autores de tal violência, esses crimes geralmente não são adequadamente investigados, processados e punidos. Isso leva à impunidade desses autores.

O direito internacional dos direitos humanos deve ser o marco que guia os Estados em resposta a atos como esses. Os Estados devem examinar como a administração da justiça é aplicada e como as pessoas de descendência africana, incluindo as pessoas LGBTI, são desproporcionalmente afetadas por um sistema de justiça injusto, que é um legado direto de séculos de colonialismo e escravidão. Saudamos a carta da Relatora Especial sobre Racismo e chamamos os Estados e as partes interessadas a abordar as causas fundamentais da violência, discriminação e estigma raciais e suas intersecções com a diversidade de OSIEGCS.

Assim, instamos os Estados a apoiar a criação de dois mecanismos internacionais independentes de investigação sobre o racismo sistêmico e a aplicação da lei nos Estados

Unidos da América e sobre o racismo sistêmico na aplicação da lei, relacionados aos legados da escravidão e do colonialismo, e instamos esses mecanismos a avaliar como essas questões se interseccionam e são amplificadas devido a outros motivos, como OSIEGCS e gênero.

Obrigado, Senhora Presidente.