Brasil, 14 de setembro de 2023 – De 18 a 22 de setembro, Roberta Clarke, Relatora dos Direitos das Pessoas LGBTI, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizará uma visita ao Brasil junto ao seu gabinete institucional. A visita promocional da Comissionada é uma iniciativa do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) que junto às organizações da sociedade civil LGBTI+, facilitará encontros com lideranças e ativistas de direitos humanos, visando uma escuta ativa da Comissionada sobre os padrões violações dos direitos e o atual cenário sociopolítico dessa população no Brasil.

A agenda de Roberta Clarke contempla as cidades de Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro, nas quais terá reuniões oficiais com autoridades governamentais, além de reuniões com organizações LGBTI+. Esta visita ao Brasil tem em vista uma maior aproximação da CIDH perante a sociedade civil defensora dos direitos LGBTI+, e conhecer os principais desafios relacionados aos diferentes atravessamentos que afetam esta população além do eixo sudeste do país.

Ademais, sua equipe irá ministrar workshops com as organizações para oferecer capacitação técnica sobre incidência política internacional, com foco em monitoramento e medidas cautelares, com propósito de instrumentalizar as organizações sobre a CIDH, desde seu funcionamento e composição até os meandros técnicos para denunciar as violações de direitos humanos perante a Comissão. No Brasil, a vereadora do município de Niterói, Benny Briolly, tornou-se um caso paradigmático de medidas cautelares concedidas pela CIDH, pois é a primeira travesti a ter medidas cautelares outorgadas pela Comissão.

“Em 2018, num contexto pré pandemia, a CIDH realizou uma visita ao Brasil e, em 2021, publicou um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país, no qual há recomendações específicas sobre a população LGBTI+. Nesse sentido, esta visita torna-se uma boa oportunidade para que a Relatora LGBTI veja se houve mudança de cenário nos padrões de violações de direitos desde que se emitiu o informe”, explica Zuleika Rivera, Coordenadora do Programa LGBTI de Raça e Igualdade.

Agenda Brasília e Fortaleza

Nos dias 18 e 19 de setembro, segunda e terça-feira, a Comissionada estará em Brasília em reuniões privadas com entidades do governo brasileiro. As reuniões com os gabinetes ministeriais e órgãos de justiça têm por objetivo conhecer as boas práticas do país no combate a LGBTIfobia, tendo em vista que o STF reconheceu LGBTIfobia como crime, equiparando-a ao crime de racismo e injúria racial. Fato este, que põe o Brasil na vanguarda dos países da região em leis protetivas a esta população. À tarde, junto às organizações LGBTI+ do Distrito Federal será realizado, no Distrito Drag, um seminário sobre o sistema de monitoramento da CIDH e, em seguida, uma mesa redonda sobre expressão de gênero como liberdade de expressão.

Na quarta-feira, 20 de setembro, Roberta Clarke chega à Fortaleza para dialogar com o movimento LGBTI+ da região nordeste, oferecendo capacitação sobre a CIDH. Tendo em conta que o Brasil também conta com unidades prisionais destinadas a população LGBTI+, a Comissionada irá visitar em Fortaleza, a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, voltada exclusivamente para a população carcerária LGBTI+.

Agenda Rio de Janeiro – Evento Público

No dia 21 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, a Relatora LGBTI da CIDH será a anfitriã do evento público “Construindo Pontes: Direitos das Pessoas LGBTI+ em Perspectiva Interseccional”, promovido por Raça e Igualdade. O evento presencial será realizado no auditório do hotel Windsor Guanabara, das 18h às 20h, com tradução simultânea em inglês-português, sendo necessária inscrição prévia para participação presencial. Roberta Clarke irá compartilhar a visão da Comissão Interamericana diante do crescimento dos casos de violência política contra pessoas LGBTI+ no Brasil e escutar as perspectivas dos ativistas diante do atual panorama dos direitos LGBTI+.

Este espaço de diálogo aberto com a sociedade civil contará com a presença de Symmy Larrat, Secretária Nacional sobre os Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil. Além disso, a mesa de painelistas terá a participação de lideranças LGBTI+ como Bruna Benevides, Secretária Nacional de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); Michele Seixas, Coordenadora Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas; e OMari Scaramboni, Integrante do Fórum Estadual de Travestis e Transexuais (Fórum TT-RJ), do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e atleta do time de futebol TransUnited.

No dia 22 de setembro, sexta-feira, Roberta Clarke será a ilustre convidada da inauguração do escritório físico de Raça e Igualdade, sediado no centro do Rio de Janeiro. Com a presença da Junta Diretiva, organizações parceiras e aliadas, Raça e Igualdade dará o pontapé em uma nova fase da sua atuação no Brasil. O Diretor Executivo do Instituto, Carlos Quesada, junto ao Diretor do Programa Brasil, Rodnei Jericó da Silva, realizarão o ato de inauguração celebrando os 4 anos de Raça e Igualdade no Brasil.

Sobre Roberta Clarke

A Comissionada Roberta Clarke foi eleita no 51º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em 12 de novembro de 2021, por um período de quatro anos, de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Ativista pela justiça social e igualdade de gênero, Roberta Clarke liderou os Escritórios Regionais da ONU Mulheres na África Oriental e Austral, Ásia-Pacífico, Caribe e Líbia. Antes de sua carreira nas Nações Unidas, ela atuou como advogada em Trinidad e Tobago. Atualmente, preside o Comitê de Assédio do Tribunal de Justiça do Caribe.

Serviço:

Visita Relatora LGBTI da CIDH, Roberta Clarke, ao Brasil

Evento Público: Construindo Pontes: Direitos das Pessoas LGBTI+ em Perspectiva Interseccional.
Data e Hora: 21 de setembro, quinta-feira, das 18h às 20h.
Local:  Hotel Windsor Guanabara – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro
Inscrição Presencial: https://x.gd/lA9rn

O evento contará com tradução simultânea em português-inglês.

Contato para imprensa:
Paolla Moura – Comunicadora para o Instituto Raça e Igualdade no Brasil
Email: jornalista@raceandequality.org