No Brasil, o mês de agosto é considerado um marco nas lutas e conquistas das mulheres lésbicas, tendo os dias 19 de agosto como o “Dia do Orgulho Lésbico” e, consagrando a militância lésbica, 29 de agosto é reconhecido como “Dia Nacional da Visibilidade Lésbica”. A primeira data faz referência ao ano de 1983, quando militantes do Grupo Ação Lésbica Feminista (Galf) ocuparam o Ferro’s Bar, em São Paulo, após serem expulsas do local por tentarem distribuir um boletim de publicação própria chamado “ChanacomChana”. A ação ficou conhecida como o “Stonewall brasileiro”, em alusão a manifestação ocorrida em Nova York, em junho de 1969, na qual a população LBGTI também se manifestou contra as violências sofridas e pelo reconhecimento dos seus direitos. [1]

Já o dia 29 de agosto, corresponde ao I Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), em 1996, no Rio de Janeiro, que buscou tratar das diversas opressões relativas ao gênero e a sexualidade, tanto às violações dos direitos das mulheres como as questões de representatividade e visibilidade da comunidade lésbica. [2]. Contudo, historicamente, em uma sociedade patriarcalista, sexista e heteronormativa, o fato de mulheres se amarem ou estabelecerem relações conjugais representava um erro nos padrões estabelecidos e, portanto, um tipo de existência que deveria ser tratada como tabu ou jogada para “debaixo do tapete”, levando as pautas lésbicas a uma invisibilidade. Afinal, que mal há em duas amigas vivendo juntas desde que não demonstrem afetos em público?

Diante da tal hipocrisia da tradicional família brasileira, durante muitos anos, as histórias do movimento lésbico sofreram um apagamento e, com isso, a luta por trilhar caminhos de representatividade estão conectadas com a visibilização das opressões que vão desde a estupros corretivos à negligência aos cuidados específicos de saúde, sem contar com a violência machista em fetichizar relações lésbicas. Além disso, os estereótipos como “sapatão, caminhoneira, mulher macho”, entre outros, validam a objetificação desses corpos relegando as mulheres lésbicas um papel estigmatizado no imaginário social.

Apesar disso, a comunidade lésbica através de uma prática política feminista [3] e identitária, deu força a uma visão plural do que é ser mulher na nossa sociedade, apontando para um diálogo em que sejam consideradas as especificidades de cada uma a partir da perspectiva interseccional. Desse modo, o questionamento do jeito único de ser mulher também permitiu ressignificar estereótipos e, com isso, se (re)construiu o orgulho sapatão, as mulheres lésbicas não-binaries, as mulheres lésbicas trans e todas as pluralidades que não se encerram numa performance feminina cismormativa.

Na contramão da visibilização dos direitos sociais, o avanço das políticas conservadoras do governo atual influencia movimentos que baseados em um determinismo biológico constroem uma prática política reacionária e violenta negando o sentido plural de mulheridade. Criando assim, uma hierarquização entre ativismos e transformando singularidades em diferenças opressoras. Para Maria Eduarda Aguiar, mulher trans lésbica, Presidenta do Grupo Pela Vidda e Coordenadora do Grupo TransVida, o caminho para ativismo em meio a retrocesso é ocupar os lugares de controle social, fazer frente aos retrocessos e exigir que políticas públicas sejam feitas para a população LGBTI.

“Não esquecer que é fundamental continuar fazendo um controle social, continuar ocupando os conselhos, fortalecer instituições, ONGs, coletivos que trabalham em projetos de promoção de empregabilidade, combate a violência, promoção de saúde, porque é a partir daí que eu penso que a gente vai começar a construir políticas públicas que possam diminuir esse grau de invisibilidade, de vulnerabilização que a população sofre mesmo a gente tendo enfraquecimento e retrocessos da pauta por parte do governo, com a sociedade civil atuando a gente pode chegar lá”, frisa Maria Eduarda.

Nesse sentido, a Presidenta do Grupo Pela Vidda completa sua mensagem às mulheres lésbicas, reafirmando a necessidade de união do movimento, partindo do pressuposto de que não há ativismo melhor do que o outro. “Eu não posso dizer que mulheres cis lésbicas têm mais legitimidades do que mulheres que são trans e lésbicas. Tem espaço para ambas que possuem especificidades diferentes e eu acredito que seja importante essa união de pautas”.

Já a questão da maternidade lésbica é um assunto paradoxal na nossa sociedade, uma vez que ser mãe é muitas vezes um ato compulsório e normativo. Mesmo que sejam mães solas ou tenham filhos de produção independente, o ato de duas mulheres assumirem-se um casal de mães é travar uma luta contra a falsa tolerância cerceada por preconceitos. A historiadora lésbica Flávia Lages, mãe de duas meninas através de um processo de adoção, relata que as diversas discriminações vão desde pessoas que dizem que casais homossexuais vão tentar transformar crianças em homossexuais a pessoas que proíbem seus filhos de brincar com crianças filhas de casais do mesmo sexo por serem perniciosas.

Entretanto, Flávia frisa que a pior forma de hipocrisia está em enfrentar alegações de que casais homossexuais só podem adotar porque pessoas heterossexuais não quiseram seus filhos ou por uma questão de caridade. “Quer dizer, é mais ou menos assim, nós podemos adotar porque os heterossexuais jogaram seus filhos no lixo. Isso é muita condescendência. Nós podemos adotar como qualquer pessoa pode adotar. Essa desculpa é heteronormativa e heterocentrada até cansar e para mim me soa meio absurda, e confesso que eu já ouvi essa frase mais vezes do que eu gostaria. A outra coisa é as pessoas olharem para nós como se estivéssemos fazendo uma caridade, o que para mim é outro absurdo”, desabafa.

Entre avanços e retrocessos, a Professora Camila Ramos, ativista da Rede Afro LGBT, vive há mais de 10 anos no nordeste do Brasil e aponta que a construção machista do sujeito nordestino influência na própria condição da existência de mulheres lésbicas na região. Segundo Camila, há uma tentativa de sufocamento dos corpos lésbicos, mas ao mesmo tempo, ela percebe uma resistência muito grande entre essas mulheres, principalmente no que tange o aspecto geracional. “Eu percebo uma resistência porque a própria existência desses corpos, ainda assim exercendo a sua verdade não deixa de ser resistência. Mesmo que não seja escancarado, público, a gente sabe que existe e reconhece por mais que não se fale. Essa nova geração vem gritando mais também por conta de uma outra construção. Ela vem na questão da internet, vem se mostrando e se construindo mais pública do que da minha geração para antes. Então, as resistências não deixam de existir”, conclui.

Sobre o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, Camila ressalta que não é um dia apenas para comemorar, pois como ainda há muito o que conquistar é preciso também resistir. “Eu percebo que conhecimento é poder e conhecer a nossa história tem poder. Eu digo que isso é poderoso e que, principalmente, nós lésbicas negras devemos consumir lésbicas negras. Lésbicas devem consumir lésbicas. Seja no campo das ciências, das artes, qualquer área que seja. Nós precisamos enaltecer, firmar e valorizar essa nossa cultura. Isso também é resistência”, acentua.

Para Dayana Gusmão, mulher negra, favelada e liderança da Coletiva Resistência Lésbica da Maré, entre as diversas identidades que a constitui, a questão territorial “ser favelada da Maré é o que me marca e me centraliza, para o bem e para o mal”, explica. “Eu digo que ser lésbica eu fui me descobrindo ao longo do tempo, ser mulher eu fui me tornando e, obviamente, que ser uma mulher negra e favelada nessa sociedade que a gente vive apresenta muitos desafios. Então, acho que ser uma lésbica favelada é ser uma mulher que aprendeu que favelado sofre. Trabalhador que acorda às cinco horas da manhã, é super explorado e está nas linhas de frente de execução do Estado. O Estado que deveria nos proteger que nos mata, mas é uma galera que é feliz. Então, ao mesmo tempo em que ser uma lésbica favelada, periférica, preta tem muitos lugares de pressão, tem muitos lugares de orgulho, tem muita produção de felicidade”, define.

Em suas memórias, Dayana afirma que os encontros sapatões da periferia são momentos em que ela recorda com muita felicidade. Com isso, ela faz questão de reforçar que nenhuma mulher está sozinha. “Quando eu me assumi lésbica eu me senti muito só. Aí eu me encontrei com o Movimento Sapatão Nacional, com a Articulação Brasileira de Lésbicas, Coletiva Resistência Lésbica da Maré e com outros movimentos de mulheres lésbicas maravilhosas no Rio de Janeiro, no Brasil e na América Latina. Nós somos muitas, nós somos uma multidão e a gente produz felicidade. A gente não está aqui só para lutar por direitos sociais e político-civis. A gente está aqui para produzir felicidade”, enfatiza.

Nesse movimento de felicidade, representatividade e de reconhecimento da luta da comunidade lésbica, o Instituto Raça e Igualdade reafirma o compromisso em visibilizar as pautas e as violações dos direitos das mulheres lésbicas no Brasil. Nesse sentido, fazemos um chamado ao Estado Brasileiro para que se cumpram medidas protetivas contra a lesbofobia [4] e, também, para a execução de políticas públicas que visem o fim da violência contra mulheres lésbicas seja na área de saúde física e mental como também em relação aos temas sobre sexualidade.

[1] https://oglobo.globo.com/celina/dia-do-orgulho-lesbico-entenda-por-que-data-necessaria-1-23910817

[2] https://medium.com/todxs/visibilidade-lesbica-agosto-d701658d1df

[3] O feminismo ao qual fazemos referência é o feminismo negro que em contraponto ao feminismo hegemônico é contrário à conceitos universalistas e homogeneizantes do que é ser mulher.

[4] http://portalcultura.com.br/node/50051