Genebra, 13 de outubro de 2023.- O Presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nomeou Graeme Reid como o próximo Especialista Independente encarregado de abordar a violência e a discriminação contra indivíduos devido à sua orientação sexual e identidade de gênero (SOGI).

Essa nomeação ocorreu hoje no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, após sua indicação pelo Presidente do órgão governamental composto por 47 membros, responsável pela supervisão dos direitos humanos globais, no mês passado. Graeme Reid assumirá essa função em 1º de novembro de 2023.

Anthropologist e pesquisador da África do Sul, Reid atualmente ocupa o cargo de Diretor do Programa de Direitos LGBT na Human Rights Watch. Ele se torna a terceira pessoa a ocupar o mandato das Nações Unidas especificamente destinado a combater violações dos direitos humanos contra pessoas LGBTQ+ e de identidades de gênero diversas, sucedendo a Vitit Muntarbhorn da Tailândia (2016-2017) e a Victor Madrigal-Borloz da Costa Rica (2017-2023).

Organizações da sociedade civil em todo o mundo receberam com entusiasmo essa decisão: “Bilhões de pessoas continuam a viver em sociedades com leis e atitudes sociais que colocam em perigo pessoas LGBTI”, disseram organizações XYZ do mundo inteiro. “Dada sua vasta experiência em defesa e academia, juntamente com seu compromisso inabalável em ouvir as vozes dos defensores dos direitos humanos de base, confiamos que Reid poderá promover maior compreensão e lembrar aos Estados de suas obrigações para com pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero em todo o mundo. Como sociedade civil, aguardamos com expectativa um engajamento construtivo com o novo titular do mandato.”

Essa nomeação segue um longo processo de seleção, que incluiu a pré-seleção de 23 candidatos, realização de entrevistas e, finalmente, a nomeação sob a supervisão dos Estados Membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. No início deste mês, organizações globais expressaram preocupação com a ausência de mulheres e pessoas não binárias na lista de candidatos recomendados pelo Grupo Consultivo, conforme destacado durante a recente sessão do Conselho de Direitos Humanos. “Assegurar a participação e representação das mulheres é fundamental para refletir as diversas realidades de suas vidas”, enfatizaram essas organizações.

Em junho de 2022, o Conselho de Direitos Humanos renovou com sucesso o mandato do Especialista Independente sobre violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. A renovação reconheceu e reafirmou a importância vital da manutenção desse mandato, à medida que as comunidades LGBTQ+ em todo o mundo continuam a enfrentar violência e discriminação com base em sua SOGI.

Victor Madrigal-Borloz, o atual titular do mandato, permanecerá no cargo até o final do mês. Organizações da sociedade civil também aproveitaram este momento para celebrar as realizações dos últimos seis anos, afirmando: “Hoje também queremos celebrar tudo o que foi conquistado nos últimos seis anos”. Graças aos esforços de Víctor Madrigal-Borloz, o mundo passou a compreender melhor o impacto da criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo, a necessidade de reconhecimento legal da identidade de gênero, as barreiras à inclusão social, a importância da coleta de dados relacionados às vidas LGBTI+ e os danos causados pela chamada ‘terapia de conversão’, entre outros. Madrigal-Borloz também destacou as melhores práticas para prevenir a discriminação e realizou visitas à Geórgia, Moçambique, Tunísia, Ucrânia, Estados Unidos e Reino Unido, construindo pontes entre a sociedade civil, líderes políticos e autoridades religiosas. Em um momento em que grupos anti-direitos estão se tornando cada vez mais vocais e direcionando suas comunidades como parte de um ataque mais amplo à igualdade de gênero, é crucial que o trabalho do mandato continue e receba apoio tanto dos Estados quanto da sociedade civil.