Brasil, 09 de janeiro de 2023 – A ação de manifestantes bolsonaristas que culminou na depedração do patrimônio público e histórico brasileiro na capital federal, numa vil tentativa de golpe antidemocrático, consolidou-se como uma tragédia anunciada. O Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), faz um chamado ao Estado brasileiro que priorize em seu plano de segurança pública a investigação e a contenção dos atos antidemocráticos em ascensão no país. Tal qual, urgimos pela responsabilização no mais duro peso da lei de todos os envolvidos nos atos de vandalismo na sede dos Três Poderes, assim como, pela identificação dos financiadores desta articulação criminosa.

Desde o estabelecimento do Estado Democrático de Direito brasileiro, pela primeira vez, tal fato insurgente ameaça a democracia brasileira a nível nacional e internacional. Os acontecimentos de 08 de janeiro de 2023 são preocupantes não somente por atentarem contra a vontade soberana popular apurada no processo eleitoral de 2022 e contra as instituições democráticas nacionais, mas também por buscarem legitimar crimes de ódio e escalada de violência sob o manto da liberdade de expressão. Assim, nos alinhamos ao repúdio internacional e clamamos pela celeridade e rigidez nas investigações com a observação do devido processo legal.

A omissão da Polícia Militar e a conveniência do Exército ressoam como um aviso aos Governantes de que o pior pode acontecer. Diante disso, o Brasil precisa priorizar, a nível nacional, a pauta de segurança democrática alinhada para enfrentar esse cenário de polarização acentuado desde o anúncio da vitória do Presidente Lula. Os quase 150 ônibus que chegaram à Brasília com manifestantes bolsonaristas eram de conhecimento do Estado e das forças de segurança. Logo, a deliberada omissão da invasão dos prédios públicos além de representar um afronta a democracia brasileira, revela a certeza da impunidade como tônica política de um país de desmemoriados e de privilegiados. A caricatura do ‘Capitólio Bolsonarista’ é elitista, racista, machista e LGBTIfóbica.

Assim, Raça e Igualdade como uma organização de direitos humanos, repudia os ataques contra os Três Poderes e espera que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga reestabelecer a defesa da paz e da democracia. Faz-se imprescindível também que se fomente uma política de enfrentamento e de monitoramento dos movimentos antidemocráticos que, motivados pela agenda bolsonarista, não vão cessar durante os próximos quatro anos de mandato. Por isso, é urgente que qualquer possibilidade de anistia esteja fora de questão para que a República do Brasil caminhe rumo a equidade e justiça social.