Sobre a OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e dois de seus órgãos mais importantes, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH ), são os principais mecanismos regionais dedicados à promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas.
Esses órgãos fornecem fóruns essenciais nos quais organizações não governamentais (ONGs) podem envolver governos em debates sobre direitos humanos, defender a proteção e a promoção dos direitos humanos e buscar reparação para violações individuais ou coletivas de direitos humanos.
Nosso Trabalho na OEA
A Raça e Igualdade fornece assistência técnica a organizações afro-latinas, indígenas, LGBTI+ e outras organizações de direitos humanos sobre como implementar uma agenda de advocacy na OEA. Mantemos uma presença constante nas reuniões dos órgãos políticos da OEA e temos trabalhado com essa instituição regional em conjunto com organizações de direitos humanos, para promover a aprovação e ratificação de novos instrumentos regionais.
Atualmente, estamos buscando desenvolver a capacidade das organizações afro-latinas e indígenas para trabalhar com seus governos e seus delegados governamentais na OEA, para defender a assinatura e ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (CIRDI), aprovada pela Assembleia Geral da OEA em Antígua, Guatemala, em 2013.
A Raça e Igualdade também trabalha para desenvolver as capacidades de seus parceiros para apresentar informações críticas sobre questões específicas de direitos humanos aos vários órgãos políticos da OEA, como o Conselho Permanente, o Processo de Cúpulas das Américas e a Assembleia Geral, a fim de promover a participação dessas organizações na luta contra a discriminação racial.
A partir de nosso Programa Legal, realizamos ações como a solicitação de medidas cautelares e medidas provisórias para defensores de direitos humanos e litigamos casos de violações de direitos humanos perante a CIDH e a Corte Interamericana. A isso se soma o trabalho de advocacy para denunciar a situação das pessoas privadas de liberdade por motivos políticos.
Nossas Conquistas
Raça e Igualdade tem desempenhado um papel fundamental nas audiências temáticas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, apresentando, ao lado de depoimentos de especialistas, de nossos parceiros em questões como
- Discriminação racial na região
- A situação dos direitos humanos dos afro-colombianos e a situação dos direitos humanos da juventude afro-brasileira
- a situação das pessoas LGBTI+ na Colômbia e no Brasil
- a situação das mulheres afrodescendentes na América Latina.
Raça e Igualdade tem desempenhado um papel muito importante na Ratificação e Implementação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (CIRDI) e da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância (CIDI).
