Em Cuba há um contexto generalizado de violações de direitos humanos, que somado à grave crise econômica que o país atravessa, coloca sua população em situação de constante vulnerabilidade. Esta realidade foi agravada após os protestos pacíficos ocorridos em julho de 2021, onde as autoridades cubanas prenderam cerca de 1500 pessoas por exigirem os seus direitos. Como resultado dessas manifestações, a repressão foi exacerbada operando de forma diferente em afrodescendentes, mulheres e pessoas LGBTI+, que também são vítimas de discriminação racial e violência de gênero.
Embora as autoridades afirmem que a discriminação racial foi eliminada com a Revolução Cubana, a população afro-cubana continua a enfrentar diferentes expressões de discriminação racial estrutural e exclusão social, como altas taxas de desemprego, falta de acesso à moradia e educação de qualidade, entre outras. A pobreza e a violência sofridas por uma boa percentagem de mulheres acentuam-se se são opositoras do Governo ou se são expressas por ativistas independentes. Enquanto isso, a população LGBTI+ vive em espaços onde a liberdade de expressão é restringida e controlada pelo Estado.
Nosso trabalho em Cuba
Raça e Igualdade monitora os acontecimentos após os protestos de julho de 2021, considerados históricos devido ao grande número de pessoas que foram às ruas. Também trabalhamos para fortalecer nossos parceiros, que monitoram e documentam as violações de direitos humanos cometidas na Ilha. Ao mesmo tempo, aumentamos o acesso às informações sobre direitos humanos e fornecemos capacitação técnica, representação e assistência jurídica a pessoas que foram vítimas de detenções arbitrárias, discriminação, repressão e assédio.
Protocolamos petições na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em nome de ativistas, e também protocolamos cartas de denúncia e outras ações junto aos Procedimentos Especiais das Nações Unidas. Acompanhamos nossos parceiros na elaboração de relatórios e em participações nas revisões dos Órgãos do Tratado para Cuba, como o Avaliação 2022 do Comitê contra a Tortura (CAT); e a preparação de relatórios alternativos para as revisões de Cuba à Revisão Periódica Universal (RPU).
A partir de Raça e Igualdade acompanhamos as novas reformas legais que são promovidas na Ilha, como o Código Penal e o Código de Família. Da mesma forma, realizamos um trabalho de advocacy perante as organizações internacionais de direitos humanos, participamos e gerenciamos a intervenção de lideranças cubanas em eventos-chave, como a Cúpula das Américas, a Assembleia Geral da OEA, a Assembleia Geral das Nações Unidas, audiências temáticas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e reuniões de alto nível, como a realizada em julho de 2022 com Michelle Bachelet, então Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Também comemoramos datas importantes, publicamos relatórios, denunciamos à mídia a grave situação dos direitos humanos neste país e prestamos apoio psicossocial às vítimas de violações de direitos humanos em Cuba.
Nossas Conquistas
- Raça e Igualdade, ao longo dos últimos anos, produziu vários relatórios sobre a situação dos direitos humanos em Cuba. Um dos relatórios mais recentes, Como entender o 11J e o 15N à luz dos padrões internacionais de direitos humanos? Uma abordagem interseccional, analisa as violações de direitos humanos ocorridas em julho e novembro de 2021, e os efeitos causados a afrodescendentes, mulheres, pessoas LGBTI+, jornalistas independentes, artistas e jovens.
- Acompanhamos nossos parceiros para preparar relatórios e participar das revisões dos Órgãos do Tratado para Cuba, como aavaliação do Comitê contra a Tortura (CAT) que ocorreu em 2022
- Prestamos assistência jurídica em casos de direitos humanos perante órgãos regionais e internacionais. Apresentamos petições à CIDH sobre a situação das mulheres que fazem parte da organização Mulheres de Branco e também em favor de outras ativistas, como o coordenador da União Patriótica de Cuba, José Daniel Ferrer, que está privado de liberdade desde os protestos do 11J.
