Washington, D.C., 7 de março de 2025 – Em 2025, o mundo comemora o 30º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e a adoção da Plataforma de Ação de Pequim, um marco fundamental na luta pela igualdade de gênero. Nesse contexto, a 69ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher (CSW69) das Nações Unidas, a ser realizada de 10 a 21 de março em Nova York, representa uma oportunidade crucial para avaliar o progresso, identificar os desafios persistentes e renovar os compromissos para a plena realização dos direitos das mulheres.

No marco deste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Instituto Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) reconhece a importância desse espaço para promover avanços na promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres, especialmente das mulheres afrodescendentes, indígenas e LBT (lésbicas, bissexuais e trans), que continuam sendo marginalizadas nos espaços de tomada de decisão e enfrentam formas específicas de violência que as invisibilizam ainda mais e limitam seu acesso aos direitos fundamentais.

Nesse cenário, a participação da sociedade civil é fundamental para garantir que as vozes das mulheres da região sejam ouvidas e levadas em conta na agenda global. Como Raça e Igualdade, reafirmamos nosso compromisso com a promoção e a defesa dos direitos das mulheres na América Latina e no Caribe, e é por isso que acompanharemos a participação na CSW69 de representantes do Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA).

Este é o segundo ano consecutivo em que estamos acompanhando a participação da ECMIA. Em 2024, na 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW68), estivemos presentes em uma extensa programação de atividades oficiais e eventos paralelos. Naquela ocasião, as discussões se concentraram na economia e no impacto da pobreza na vida das mulheres indígenas, abordadas a partir de uma perspectiva intergeracional, intercultural, de igualdade de gênero e de direitos individuais e coletivos.

Um panorama desafiador

Na América Latina e no Caribe, a lacuna entre os compromissos internacionais e a realidade continua profunda. Apesar dos avanços normativos, as mulheres – especialmente aquelas que enfrentam múltiplas formas de discriminação, como as afrodescendentes, indígenas, LBT e defensoras dos direitos humanos – continuam sofrendo altos níveis de violência, desigualdade econômica e restrições à sua participação política. A região também continua sendo uma das mais perigosas para as mulheres defensoras dos direitos humanos, com assassinatos, criminalização e perseguição em resposta ao seu ativismo.

Esses desafios são intensificados pelo avanço de grupos contrários aos direitos humanos que buscam reverter os ganhos obtidos no âmbito da igualdade de gênero. De campanhas de desinformação a reformas legais regressivas, esses grupos promovem narrativas que deslegitimam a luta feminista e ameaçam os direitos fundamentais. A crescente influência desses grupos nos espaços políticos e midiáticos representa um sério obstáculo à construção de sociedades mais justas e equitativas.

Os Estados precisam urgentemente fortalecer seus compromissos com a Plataforma de Ação de Pequim e a Agenda 2030, adotando políticas eficazes que abordem as desigualdades estruturais e garantam ambientes seguros para todas as mulheres. A CSW69 não deve ser apenas um espaço de avaliação, mas deve também ser um ponto de inflexão para mudanças concretas.

Em um momento de retrocessos nos direitos humanos em vários países da região, levantamos nossas vozes para exigir que a igualdade de gênero seja uma prioridade real e não apenas um compromisso no papel. A luta pelos direitos das mulheres na América Latina e no Caribe não pode esperar.