25J: Mulheres negras latino-americanas, caribenhas e da diáspora em espaços de proteção e defesa dos direitos da população afrodescendente

25J: Mulheres negras latino-americanas, caribenhas e da diáspora em espaços de proteção e defesa dos direitos da população afrodescendente

Washington D.C., 25 de julho de 2023 – A criação de novos mecanismos internacionais de proteção e promoção dos direitos das pessoas afrodescendentes, marca uma oportunidade fundamental e histórica para superar o racismo e a discriminação enfrentados por essa população. Por isso, neste Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana, Caribenha e da Diáspora; o Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), reivindica para que esses espaços levem em conta as perspectivas de gênero e interseccionais, através do trabalho de monitoramento da situação e formulação de recomendações aos Estados.

25 de Julho e a luta por justiça racial

O dia 25 de julho foi instituído como o Dia Internacional das Mulheres Negras Latino-Americanas, Caribenhas e da Diáspora durante o Primeiro Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas, Caribenhas e da Diáspora, que foi realizado nesta mesma data em 1992, em Santo Domingo (República Dominicana). Desse modo, marca o reconhecimento ao trabalho realizado pelas mulheres negras na luta contra a discriminação racial, sexismo, pobreza e marginalização.

Em nossa linha de trabalho sobre igualdade racial, buscamos incorporar abordagens de gênero e interseccionais nas ações realizadas (litígio estratégico, capacitação e documentação), pois acreditamos que por meio dessas perspectivas é possível garantir a inclusão das mulheres e de todas com orientação sexual e identidade de gênero diversas.

Da mesma forma, diante da criação de mecanismos internacionais sobre a população afrodescendente, temos apoiado a participação de mulheres afrodescendentes em novos espaços, como o Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei (EMLER) e o Fórum Permanente de Afrodescendentes (PFPAD). Importante mencionar outros de longa data, como o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) e o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW).

Mulheres afrodescendentes marcando a agenda em novos mecanismos

Na segunda sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas de Afrodescendentes, que aconteceu de 30 de maio a 2 de junho em Nova York; organizações de mulheres afrodescendentes do Brasil, Colômbia e República Dominicana formaram uma Delegação de Justiça Racial para denunciar a violência racial e de gênero na América Latina. Com o apoio de Raça e Igualdade e da Aliança Negra pelo Fim da Violência (Fundo Elas), a delegação também levantou a necessidade de construir agendas e projetos para combater, por meio de uma perspectiva interseccional, as diferentes formas pelas quais a violência racista afeta a vida das mulheres na região.

“O importante de estar presente nesse espaço foi poder carregar as vozes de várias mulheres silenciadas. Grada Kilomba, (artista, escritora e intelectual negra), diz que o homem branco está no topo da pirâmide social, depois vem a mulher branca, depois o homem negro, e a mulher negra está invisível na base da pirâmide. E queremos mudar isso”, diz Monique Damas, Advogada e Diretora Executiva do Selo Juristas Negras, uma das entidades que compuseram a delegação.

Erlendy Cuero, Vice-Presidente da Associação de Afro-Colombianos Deslocados (Afrodes) e que também fez parte da Delegação de Justiça Racial no Fórum Permanente de Afrodescendentes das Nações Unidas, avalia que garantir a perspectiva de gênero nesses espaços é essencial devido à persistência de ações de racismo e discriminação que visam prejudicar a integridade, não só por serem mulheres, mas também por serem mulheres e igualmente porque são mulheres afrodescendentes.

“Somos nós que sofremos o impacto desproporcional do conflito armado quando nossos corpos continuam sendo abusados sexualmente como estratégias de banimento e desenraizamento de nossos territórios, quando não podemos acessar educação, emprego, moradia digna, saúde etc.”, diz Erlendy.

Sobre o que se espera com a participação das mulheres afrodescendentes nesses novos mecanismos, assim como em outros que estão em funcionamento há várias décadas, como o CERD e o Comitê CEDAW, Cecilia Ramírez, Diretora Executiva do Centro para o Desenvolvimento das Mulheres Negras Peruanas (CEDEMUNEP), afirma: “Sociedades mais justas, igualitárias e equitativas,  garantia da autonomia das mulheres afrodescendentes; além disso, aumentar as capacidades das jovens afrodescendentes e proporcionar-lhes as oportunidades necessárias para que possam desenvolver todo o seu potencial”.

“Esperamos que nossos Estados possam gerar ações afirmativas e políticas públicas com orçamentos que garantam reduzir as desigualdades que enfrentamos não só pela nossa condição de gênero, mas também pela nossa etnia”, completa Ramírez. Vale ressaltar que ativistas afro-peruanos participaram pela primeira vez da revisão do Comitê CEDAW no Peru, em 2022, através do CEDEMUNEP com o apoio da Raça e Igualdade.

De Cuba, Marthadela Tamayo, do Comitê Cidadão para a Integração Racial (CIR), destaca a abordagem de gênero e a interseccionalidade como ferramentas fundamentais nos espaços sobre a população negra. “Porque são espaços necessários para que essas populações expliquem ou narrem as realidades que vivem a partir de todos os cruzamentos que atravessam em seu cotidiano em seus bairros ou comunidades”, afirma.

“Além disso, esses espaços podem ser cenários muito positivos para as mulheres se articularem, se desenvolverem e participarem da vida política e pública de um país”, completa.

A partir de Raça e Igualdade continuaremos a promover a participação das mulheres afrodescendentes nos mecanismos regionais e internacionais existentes para a proteção e promoção dos direitos das pessoas afrodescendentes. É essencial que a perspectiva de gênero e interseccional seja levada em conta na coleta de dados, na análise da situação e na formulação de recomendações aos Estados.

Vozes transcendentais: Arte e Cultura como formas de Resistência e Orgulho

Washington D.C., 28 de junio de 2023.- En el Día Internacional del Orgullo LGBTI+, el Instituto Internacional sobre Raza, Igualdad y Derechos Humanos (Raza e Igualdad) desea dedicar este artículo a reconocer, celebrar y visibilizar la presencia de personas LGBTI+ de la región en el campo del arte y la cultura que siempre han sido formas de resistencia, sobrevivencia y orgullo para las personas LBGTI+. Sus disruptivas formas de expresión artística han revolucionado este sector, no solo enriqueciéndolo sino desafiado y transformado las narrativas dominantes de la cisheteronormatividad.

Desde el enfoque de los derechos humanos, en el informe A/HRC/14/36 de la Relatoría Especial sobre Derechos Culturales de las Naciones Unidas señala que, en muchos aspectos, los derechos culturales son esenciales para el reconocimiento y el respeto de la dignidad humana. A través de estos, se protegen el desarrollo y la expresión de diversas visiones del mundo -individuales y colectivos-, y abarcan libertades importantes relacionadas con cuestiones de identidad[1].

En ese sentido, la representación y la visibilidad digna de grupos históricamente vulnerados, como la población LGBTI+, son fundamentales para reivindicar sus cuerpos e identidades, y promover sus derechos humanos. “Combate el estigma y la discriminación. La representación positiva en la cultura contribuye a desafiar los estereotipos y prejuicios negativos que existen la entorno a la diversidad sexual y de género”, menciona Alex Aguirre, Investigador en Derechos Humanos del Instituto para la paz y el Desarrollo (Ipades) de Nicaragua, quien señala que esto también sucede con une misme cuando los personajes y narrativas reflejan experiencias propias que contribuyen a desarrollar mayor confianza y aceptar su identidad de género u orientación sexual sin sentir vergüenza o culpa.

“La manifestación artística diversa visibiliza, expone, retrata y enriquece. Poder disfrutar del arte de manos de personas de la diversidad sexual y de género brinda una perspectiva diferente al público, humanizando y volviendo suyas las expresiones”, dice Fhran Medina, abogado y activista por los derechos de las personas LGBTI+ de Fraternidad Trans Masculina Perú.

Desde el significado del arte y la cultura, más que tener un fin instrumental, Guillermo Valdizán dice en su libro Creación Heroica que “las formas de producción cultural están íntimamente ligadas a los procesos de transformación de las sociedades”[2]. Es decir, la producción cultural no existe sino en un contexto social, político y económico determinado y ha continuado presente a lo largo de la historia de las sociedades; por ello, son parte del proceso social y no solo una herramienta. Como dice Sol Ámbar Sánchez Latorre, Directore de incidencia de la Fundación GAAT de Colombia, existe una apropiación de la esfera cultural más visible por parte de las personas LGBTI+ que produce nuevas representaciones y reflexionan sobre la sexualidad y el género, y desde este espacio se gestan transformaciones culturales también.

A continuación, las contrapartes de Raza e Igualdad recomiendan algunos ejemplos notables de producciones culturales que han contribuido a la visibilidad de las personas LGBTI+:

Yunior Pino, fotógrafo y activista cubano: “Somos personas valerosas, dotadas de talentos y dones; educamos para erradicar los tabúes que por generaciones han causado mucho daño y discriminación. Recomiendo el filme cubano titulado “Fátima” porque cuenta la cruda realidad que vive en su mayoría la comunidad LGBTI+ en Cuba, ante una sociedad machista, discriminatoria y un sistema que obliga a ejercer la separación familiar y la prostitución”.

Sol Ámbar Sánchez Latorre, Directore de incidencia de la Fundación GAAT de Colombia: “Me gustaría que el trabajo de Kia sonorica, una artista trans paraguaya, pudiera conocerse más. Ella también es historiadora anticolonial, conoce bien la historia del arte; y ahora es una de las artistas Latinoamericanas pioneras en el uso de la inteligencia artificial para producir obras artísticas”.

Fhran Medina, abogado y activista peruano: “Antay es mi cantautor peruano favorito, no solo por ser un gran cantante, sino por el trabajo y el enorme corazón que le pone a cada canción y presentación. Sus letras son ternura y también mucho arte. Como cantautor trans, lleva consigo muchas historias y vivencias de la población trans. El videocip de la canción “Júrame” es algo que todas las personas deberíamos ver, pueden encontrar más de sus producciones en Spotify y Youtube”.

Articulación Brasileña de Lésbicas – Rede ABL: “Recomendamos el trabajo de Bia Ferreira en la música porque es una mujer negra y ‘sapatão’* que trae en sus canciones verdaderos ‘evangelios’ de liberación. Es importante que otras personas conozcan su trabajo porque explica de forma didáctica la causa y las soluciones a diversas cuestiones sociales”.

Alex Aguirre, Investigador en Derechos Humanos del Instituto para la paz y el Desarrollo (Ipades) de Nicaragua: “Recomiendo a la artista Ru Paul, es una Drag Queen icónica y presentadora del programa RuPaul’s Drag Race, ha sido una figura importante en la cultura LGBTI+ y ha promovido la aceptación y la celebración de la diversidad”.

En conclusión, la visibilidad de las personas LGBTI+ en el campo del arte y la cultura es un indicador poderoso del progreso en materia de derechos humanos. A través del cine, la música, la danza, el teatro, arte visual y más, se ha conquistado un espacio en el que estas voces trascendentales pueden ser escuchadas y sus experiencias pueden ser representadas de forma más auténtica. Raza e Igualdad reafirma su compromiso de promover la visibilidad y la representación de las personas LGBTI+ en todos los ámbitos de la vida y les desea un mes del Orgullo con mucha música, arte y cultura. Todas las personas merecen vivir en una sociedad sin violencia, más justa y sin discriminación. ¡Derechos Humanos Siempre!

*’Sapatão’ es una palabra de orgullo que hace referencia a las mujeres lesbianas de Brasil. Es similar a que el movimento trans valoró la palabra ‘travesti’.

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[1] Report of the independent expert in the field of cultural rights, Ms. Farida Shaheed, submitted pursuant to resolution 10/23 of the Human Rights Council. Available at https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G10/124/40/PDF/G1012440.pdf?OpenElement

[2] Valdizán, Guillermo (2021). Creación Heroica: Neoliberalismo, políticas culturales y estrategia comunitaria en el Perú del siglo XXI. Lima: RGC Ediciones

Ativistas Afrodescendentes se encontram em Nova Iorque e Washington D.C.

Washington D.C, 31 de maio de 2023 – Em vistas da realização da segunda sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU (PFPAD sigla em inglês), que acontecerá de 30 de maio a 02 de junho, em Nova Iorque (EUA), organizações de mulheres afrodescendentes do Brasil, Colômbia e República Dominicana formaram uma Delegação de Justiça Racial para denunciar a violência racial e de gênero na América Latina. Apoiada pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) e pela Aliança Negra pelo Fim da Violência (Fundo Elas), A Delegação de Justiça Racial tem como objetivo destacar a condição das mulheres afrodescendentes e a resposta urgente para obter apoio internacional na construção de agendas e projetos para combater, por meio de uma perspectiva interseccional, as diferentes maneiras pelas quais a violência racista afeta a vida das mulheres latinas.

Além disso, Raça e Igualdade junto a Open Society Foundation estão fomentando a participação de mais 15 organizações representadas, principalmente, por mulheres afrodescendentes da América Latina e do Caribe no Fórum Permanente de Afrodescendentes. Com isso, farão parte desta Delegação de Justiça Racial presente no Fórum, cerca de 30 organizações em um chamado conjunto para cooperação internacional pelo fim da violência racial e de gênero nas Américas. O objetivo desta delegação é elaborar um relatório com recomendações e pareceres sobre a primeira e segunda sessão do Fórum Permanente para que seja apresentado na terceira sessão, que está prevista para acontecer no Brasil ainda em 2023.

O Fórum Permanente dos Afrodescendentes foi criado através da Resolução 75/314 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2021, sendo um mecanismo de caráter consultivo com o propósito de contribuir no combate ao racismo e na consolidação dos direitos da população afrodescendente, colaborando com o Conselho de Direitos Humanos e com outros mecanismos da ONU. A primeira reunião aconteceu em dezembro de 2022, em Genebra, na Suíça e, durante o ano de 2023, além da próxima sessão em Nova Iorque, o mecanismo pretende se reunir em dezembro, no Brasil. O Fórum Permanente dos Afrodescendentes foi instaurado entre as atividades de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, sendo presidido por Epsy Campbell Bar, ex-vice-Presidente da Costa Rica.

Evento Paralelo: Violência Racial e de Gênero na América Latina

No dia 01 de junho (quinta-feira), às 13h15 (Hora de Nova Iorque), na UN Church Center, no âmbito do Fórum Permanente dos Afrodescendentes, será realizado o evento paralelo presencial ‘Violência Racial e de Gênero na América Latina’, convocando os atores políticos presentes em Nova Iorque para uma escuta ativa sobre a realidade das mulheres negras e LBTI latino-americanas. Com painéis sobre ‘Direito das Mulheres e Interseccionalidade’ e ‘A Visão da Sociedade Civil no Combate à Violência de Gênero na América Latina’, o evento visa contribuir para que lideranças da América Latina dialoguem sobre os diferentes contextos em que vivem, mas que a brutalidade do racismo estrutural lhes torna semelhantes quanto à violência e discriminação.

Ademais, a urgência em tratar da temática sobre violência racial e de gênero tem como base dados que apontam para a América Latina como uma das regiões mais violentas do eixo sul global, sendo a população negra a principal afetada pela ausência de políticas específicas. Portanto, o objetivo desta delegação é contribuir para a construção da agenda e da declaração do Fórum Permanente com foco no combate à violência racial e de gênero na América Latina. Além disso, estabelecer canais adequados para a obtenção de dados desagregados para uma melhor implementação e proposição de políticas públicas adequadas à realidade dos afrodescendentes, especialmente das mulheres afrodescendentes.

Semana de Incidência Política em Washington D.C.

Com o intuito de fortalecer e dar continuidade ao trabalho que será realizado no Fórum Permanente de Afrodescendentes, de 05 a 07 de junho, esta delegação irá se encaminhar para Washington D.C. Soma-se a esta iniciativa o apoio de organizações como o Washington Brasil Office (WBO) e a Black Women Radicals, que contribuirão na articulação da agenda com os interlocutores da capital norte-americana. Assim, serão promovidos encontros com representantes do Departamento do Estado e com Congressistas negros, como o Black Caucus; além de reuniões com Missões da Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Neste sentido, a Delegação de Justiça Racial atuará, estrategicamente, pela implementação e fortalecimento de tratados internacionais bilaterais entre seus países, como a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância (CIRDI), o JAPER – Plano de Ação Conjunta pela Eliminação da Discriminação Racial e Étnica e Promoção da Igualdade, que acaba de ser reativado entre Brasil e Estados Unidos, e o CAPREE – Plano de Ação entre os Estados Unidos e Colômbia para a Igualdade Racial e Étnica.

“Para essa delegação, é fundamental que as mulheres afrodescendentes apresentem diretamente suas realidades e recomendações para mudanças positivas, pois elas desempenham um papel fundamental na defesa de suas comunidades. Além disso, o contexto da justiça racial nas Américas é um dos pontos importantes para promover o intercâmbio entre as organizações afro-latino-americanas e afro-americanas”, explica Elvia Duque, Oficial de Raça e Etnicidade de Raça e Igualdade.

Para encerrar a semana de incidência política, será promovido o evento Movimento de mulheres negras em Washington D.C, no dia 07 de junho, às 11h (DC), no ÌPÀDÉ. O evento contará com a presença de Zakyia Carr Jhonson, Representante do Comitê de Relações Exteriores do Congresso Americano, além das lideranças que compõem a delegação. Tendo justiça racial como mote, será ministrado um workshop sobre o tema e uma mesa redonda para que sejam articuladas estratégias de comunicação e de mobilização contra o racismo e a violência racial nas Américas.

Agenda

Delegação de Justiça Racial de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe

 Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU – 30 de maio a 02 de junho em Nova Iorque

Evento Paralelo: Violência Racial e de Gênero na América Latina

01 de junho (quinta-feira), às 13h15 (Hora de Nova Iorque),

Local: UN Church Center – 777 United Nations Plaza, New York, NY 10017. Localizado 2 minutos a pé da sede da ONU.

Semana de Incidência em Washington DC – de 05 a 07 de junho

Evento: Movimento de mulheres negras em Washington D.C

07 de junho (quarta-feira), às 11h (DC).

Local: ÌPÀDÉ – 1734 20th St NW, Washington, DC 20009

8M – Dia Internacional da Mulher: reconhecendo e protegendo a liderança das mulheres a partir da perspectiva interseccional

Washington D.C., 8 de março de 2022 – A luta das mulheres por seus direitos tem sido incansável.  Embora a América Latina passe por momentos críticos em termos de democracia, direitos humanos e segurança, as mulheres permanecem firmes no processo de denunciar a violência que enfrentam e influenciar o alcance de mudanças estruturais. Neste Dia Internacional da Mulher, o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) chama atenção para a importância de reconhecer e proteger a liderança das mulheres, e que isso seja feito em todos os níveis da sociedade a partir de uma perspectiva interseccional.

Reconhecemos que as experiências de vida das mulheres são diretamente influenciadas por seu gênero, e por outras características como raça ou etnia, expressão de gênero e identidade, e o papel que desempenham na sociedade. Dessa forma, mulheres defensoras dos direitos humanos – afrodescendentes, indígenas, lésbicas, trans, entre outras – enfrentam situações particulares ao exercerem um papel de liderança a até mesmo suas profissões, que muitas vezes ameaçam suas integridades e colocam suas vidas em risco.

Abaixo, compartilhamos um panorama geral das questões específicas enfrentadas por diferentes grupos de mulheres da região. Ao mesmo tempo, mulheres da Nicarágua, Brasil, Colômbia, Cuba, Peru e República Dominicana oferecem suas perspectivas sobre como seu ativismo e trabalho profissional são marcados pelos contextos adversos que prevalecem em seus países.

Defendendo direitos em uma ditadura

As mulheres têm sido ativas e protagonistas na defesa dos direitos humanos e da resistência cívica desde antes da crise social na Nicarágua, em abril de 2018. No contexto atual, caracterizado pela violência sistemática do Estado e das forças policiais, as mulheres defensoras, ativistas e jornalistas são alvos de perseguição, assédio, cerco, ameaças e privação de liberdade. Esses ataques as expõem a riscos de gênero ainda maiores.

De acordo com registros da Iniciativa Nicaraguense de Defensores dos Direitos Humanos (IND) e do Movimento Autônomo da Mulher (MAM), desde o início da crise, em abril de 2018, pelo menos 109 mulheres defensoras e ativistas foram arbitrariamente detidas, e houve mais de quatro mil ataques contra defensores de direitos humanos. Por outro lado, pelo menos 12 mulheres liberadas relataram ter sido vítimas de algum tipo de violação sexual, entre outras agressões; e 13 mulheres (5 delas idosas) continuam sendo privadas de liberdade por razões políticas e sem atendimento médico adequado em centros de detenção.

A presidente do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH), Vilma Núñez de Escorcia, afirma que, historicamente, mulheres presas políticas têm sofrido sérias agressões diferenciadas dentro dos centros de detenção. Ela lembra que, como prisioneira política da ditadura de Somoza, seu maior medo era que ela fosse “transferida para a Diretoria Estadual de Segurança de Somoza, onde havia um histórico de estupro sexual de presas políticas”. Agora, denuncia que o regime de Ortega e Murillo através da “polícia perversa” submete mulheres presas políticas ao isolamento, detenção incomunicável, interrogatórios prolongados e outras formas de tortura psicológica e física. Ele cita os casos de Suyén Barahona, Tamara Dávila, Dora María Téllez e Ana Margarita Vijil, que estão em confinamento solitário há quase 9 meses.

Ana Lucía Álvarez, defensora dos direitos humanos e parente de três presos políticos, explica que as defensoras são vítimas de agressões sexualizadas como toque, nudez, tortura sexual, tumultos nas redes, entre outras. Ela também denuncia que “em um dos julgamentos de uma presa política, a narrativa do promotor estava relacionada com o fato dela ter ou não um parceiro, se ela tinha tido relações sexuais com essa ou aquela pessoa.  São narrativas que não aparecem em julgamentos de presos políticos homens, mas aparecem em julgamentos de mulheres que estão sendo processadas e criminalizadas.

Lutando e sobrevivendo à transfobia

No Brasil, onde organizações da sociedade civil denunciam constantemente a onda de violência contra defensores dos direitos humanos, além de ser o país com mais assassinatos de pessoas trans no mundo, mulheres trans que exercem funções públicas enfrentam o discurso de ódio e a falta de proteção do Estado todos os dias. “Nas eleições de 2020, cerca de 30 mulheres trans/travestis foram eleitas e no exercício de seus mandatos suas vidas estão sendo ameaçadas, o que prova e justifica que somos alvos (…) na disputa do projeto social”, diz Ariela Nascimento, mulher trans e assessora parlamentar da vereadora e mulher trans, Benny Briolly (Niterói-RJ).

Ludymilla Santiago, liderança trans há mais de 13 anos e que levanta a voz para os direitos das mulheres de uma perspectiva não binária e inclusiva, ressalta que a questão da identidade é muito importante para as mulheres trans e que o discurso sobre ser mulher vai muito além das imposições sociais vigentes. “Devemos evoluir e tornar essa diversidade cada vez mais representada para quebrar a hegemonia patriarcal”, afirma.

Combate à violência e ao racismo

O conflito armado na Colômbia — cujo maior impacto tem sido em áreas de populações afrodescendentes — afetou diferencialmente as mulheres negras no país. Entre as principais violações está a violência sexual. De acordo com dados do Cadastro Único de Vítimas, 20% de todas as mulheres vítimas de violência sexual são de ascendência africana. Luz Marina Becerra, representante da Coordenação de Mulheres Afro-Colombianas Deslocadas na Resistência (COMADRE), enfatiza as variáveis de desigualdade, racismo e discriminação que as mulheres negras, afro-colombianas, raizais e palenqueras têm que enfrentar, tornando impossível desfrutar efetivamente de seus direitos.

Há 5 anos, a COMADRE solicita ao Estado o cumprimento da Resolução nº 2016-244846,  através da qual foi ordenado seu registro no RUV e seu reconhecimento como sujeita étnica de reparação coletiva, nos termos do Decreto-Lei 4635 de 2011. No entanto, após 5 anos e inúmeras solicitações para iniciar este percurso através de consulta prévia, seus pedidos foram negados por diferentes órgãos do Estado, ignorando os seus direitos fundamentais.

Exercer jornalismo para resistir à censura e à violência

De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seu Gabinete de Relatoria Especial sobre a Liberdade de Expressão, Cuba é o país da América Latina com menos garantias para o exercício da liberdade de expressão e, portanto, de liberdade de imprensa. A imprensa independente na Ilha enfrenta constantemente censura, assédio e repressão do governo e, em meio a essa realidade, as mulheres jornalistas sofrem impactos diferenciados.

No relatório “Paper Democracy”, a organização artigo 19 relata “agressões sistemáticas e generalizadas que são implementadas para sufocar o jornalismo”. O documento detalha que, durante 2019, foi documentado que um jornalista, em média, poderia ser agredido até cinco vezes em um ano, mas em 2020 a média aumentou para seis vezes e, em 2021, subiu para oito vezes.  E no caso das mulheres, essa situação se agrava, já que em média uma jornalista foi agredida oito vezes por ano em 2020 e até 11 no primeiro semestre de 2021.

Em várias ocasiões, a jornalista María Matienzo tem sido alvo de interrogatórios, cercos e campanhas de difamação nas redes sociais em que sua expressão de gênero é o foco de ataque. Ela acredita que praticar jornalismo em um contexto tão adverso não a torna uma ativista, mas é clara que essa profissão lhe obriga a cruzar as fronteiras da escrita e acaba acompanhando outras mulheres que foram violadas. “Espero dizer que o que você pensa no meio de tantas adversidades é algum tipo de liderança, porque às vezes não temos escolha a não ser discordar se queremos viver com alguma dignidade”, relata.

Defendendo a igualdade

No Peru, as mulheres lésbicas estão unindo forças para alcançar a adoção de políticas em favor de seus direitos à igualdade e à não discriminação. Na recente revisão do Comitê da CEDAW ao Estado, uma coalizão que eles chamaram de #LesbianasCEDAW defendia que este órgão fizesse recomendações específicas sobre seus direitos, com base nos principais problemas que enfrentam. Uma de suas demandas é fortalecer e implementar a política abrangente de educação sexual que reconhece crianças e adolescentes lésbicas como sujeitos da lei, a fim de prevenir e enfrentar todas as formas de violência.

Da mesma forma, exigem que o Congresso da República modifique o artigo 234 do Código Civil por meio da aprovação da iniciativa legislativa 525/2021-CR, projeto de lei sobre igualdade de casamento, e que o Registro Nacional de Identificação e Situação Civil (RENIEC) aplique o artigo 2050 do Código Civil, que estabelece o reconhecimento dos direitos adquiridos no exterior; este último diante do não reconhecimento dos casamentos de mulheres lésbicas que se casam fora do país e seus filhos.

“No caso peruano, as feministas lésbicas contribuíram para ampliar o conteúdo essencial do direito à igualdade e à não discriminação para incorporar a proibição da discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Além disso, entender que lésbicas e mulheres em geral não querem se igualar aos homens, mas pensamos em igualdade levando em conta diferenças e acesso a liberdades, direitos, bens e poder”, diz María Ysabel Cedano García, uma lésbica socialista feminista quechua.

Acompanhando mulheres migrantes discriminadas

Nos últimos meses, o Governo da República Dominicana tem sido criticado pela implementação de uma medida que consiste em deportar gestantes haitianas. Até o momento, alguns meios de comunicação relatam a deportação de entre 200 e 300 mulheres nessa condição. Esta situação tornou-se uma nova causa de luta para o Movimento das Mulheres Dominicanas-Haitianas (MUDHA).

Nesse sentido, Jenny Morón, do Departamento Jurídico da organização, compartilha que se sente privilegiada por ter a oportunidade de levantar a voz em nome de outras mulheres migrantes que sofrem esse e outros tipos de violência. “Quando falo por mulheres, falo pela minha geração, pela minha prole, acho que estou construindo uma base para minha filha e neta viverem em um mundo menos discriminatório e mais igualitário”, afirma.

Neste Dia Internacional da Mulher, da Raça e da Igualdade, expressa a máxima admiração e respeito pelo trabalho feito por milhares de mulheres rumo ao reconhecimento e garantia de seus direitos. Continuaremos a acompanhá-las. Apelamos também aos Estados que adotem leis e políticas que protejam seu ativismo e profissões em consonância com as normas internacionais de direitos humanos e, além disso, respondam às suas demandas; tudo isso levando em conta que as mulheres são diversas e que suas experiências de vida são marcadas por suas características e pelos papéis que desempenham na sociedade.  Pedimos aos sistemas internacionais de direitos humanos que sejam protagonistas no desenvolvimento de normas nacionais e regionais de proteção à mulher, que ofereçam assistência técnica aos Estados para sua adoção e implementação e reconheçam as diversas e interseccionais identidades das mulheres.

“Amando e resistindo na diversidade”: Raça e Igualdade celebra o Dia do Orgulho LGBTI+

Washington DC, 28 de junho de 2021 – Para comemorar o Dia do Orgulho LGBTI+, o Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) elegeu o slogan “Amando e Resistindo na Diversidade”, para homenagear as organizações e ativistas LGBTI+ que lutam todos os dias para combater a discriminação, a violência e seguem caminhando para o reconhecimento de seus direitos, apesar de viverem em um contexto tão adverso como o que prevalece na América Latina e no Caribe em termos de direitos humanos.

Embora os avanços na região em termos de reconhecimento e garantia de direitos para as pessoas LGBTI+ sejam poucos, queremos exaltar a grande capacidade de amar e resistir que as pessoas com orientação, expressão ou identidade sexual diversas tiveram e continuam a ter numa sociedade que os agride, exclui e humilha, e na qual, além disso, os ataques direcionados a seus corpos aumentam e o discurso de ódio se intensifica.

Neste dia não podemos deixar de lembrar as rebeliões de Stonewall, que foram realizadas em repúdio à operação policial ocorrida na madrugada de 28 de junho de 1969, no bar conhecido como Stonewall Inn, localizado no bairro nova-iorquino de Greenwich Village, em o que as pessoas LGBTI+ costumavam se encontrar. Anos depois, essa data seria declarada como Dia do Orgulho LGBTI+, como forma de reivindicar e celebrar a luta pela liberdade e pelo respeito aos direitos dessa comunidade.

Avanços e desafios

No início deste mês de junho, a Promotoria de Salta, Argentina, confirmou que os restos mortais encontrados por um operário e seu filho em uma área desolada ao norte da cidade, correspondiam a Santiago Cancinos, um jovem trans que desapareceu em maio de 2017 e que já havia denunciado nas redes sociais que sofria bullying na escola pelos seus colegas de classe.

Este é um dos eventos mais recentes e chocantes, mas, quando se trata de violência e discriminação, a América Latina e o Caribe acumulam uma longa lista de eventos que vão desde ameaças e ataques verbais à brutalidade policial e assassinatos. Crimes de ódio que na maioria dos casos permanecem em total impunidade, já que a falta de vontade e de mecanismos judiciais não permitem que as autoridades tenham como prioridade fazer justiça aos corpos dissidentes.

Organizações LGBTI+ e de direitos humanos estão acompanhando de perto o desenrolar do caso ‘Vicky Hernández vs. Honduras’, no qual a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) determinará a responsabilidade do Estado pela suposta execução extrajudicial cometida contra Hernández em junho de 2009. O caso que ocorreu em meio ao tenso contexto sociopolítico gerado pelo golpe de Estado daquele ano, com a setença da Corte favorável a Hernández, se tornaria um importante precedente a nível regional para a aplicação da justiça em casos de violência contra pessoas LGBTI+.

No caso específico da pandemia de COVID-19, a situação de vulnerabilidade dessa população se agrava na medida em que a emergência sanitária aprofunda as condições de desigualdade nos campos da saúde, assistência social, educação, trabalho, entre outros, uma vez que os Estados não levaram em conta suas realidades para definir e implementar medidas de contenção do vírus. Logo, em países como a Colômbia, pessoas com identidade ou expressão de gênero diversa foram deixadas no limbo diante de políticas como o chamado “pico y género” [1].

Porém, o compromisso de lutar por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas também teve resultados. No ano passado, pudemos celebrar, por exemplo, a aprovação do casamento igualitário na Costa Rica, logo, somos testemunhas do êxito de campanhas e projetos de lei pelo reconhecimento e garantia dos direitos das pessoas LGBTI+. Na Argentina, para citar um caso, a Câmara dos Deputados aprovou em 11 de junho, o Projeto de Lei de Promoção do Acesso ao Trabalho Formal de Travestis e Transexuais “Diana Sacayán-Lohana Berkins”, com 207 votos afirmativos, 11 negativos e 7 abstenções.

Vamos celebrar!

Raça e Igualdade conversou com ativistas LGBTI+ de diferentes países da região e perguntou-lhes: qual é a importância de celebrar o Orgulho LGBTI+? Estas foram as suas respostas.

Christian King, ativista trans não binário da República Dominicana – Trans Siempre Amigas (TRANSSA): Para mim, comemorar o mês do Orgulho LGBTI+ nada mais é do que me reivindicar como pessoa, mas ao mesmo tempo reivindicar todas aquelas pessoas que lutaram, que perderam suas vidas se tornando visíveis, aquelas pessoas que nos levaram a nos aventurar nesse movimento de luta para que nos reconheçamos como membros da comunidade LGBTI+ e exigir que o Estado reconheça nossos direitos.

Agatha Brooks, ativista trans da República Dominicana – Trans Siempre Amigas (TRANSSA): Celebrar o Mês do Orgulho, é tornar-nos visíveis como aquela bandeira arco-íris que representa cada um de nós, pois somos uma semente que cresce cada vez mais a cada dia. Tornamo-nos mais visíveis para que a igualdade esteja presente nas nossas comunidades, no nosso país e em todo o mundo.

Darlah Farias, lésbica ativista do Coletivo Sapato Preto – Brasil: Celebrar Orgulho LGBTI+ é comemorar a vida dessa população. Não apenas as vidas que estão na luta hoje, mas todas as vidas que tombaram para que pudéssemos estar aqui. Eu, principalmente, como negra e lésbica, carrego comigo toda a minha ancestralidade e entendo que nossa luta se forja na revolução e na reinvenção.

Thiffany Odara, travesti ativista da FONATRANS – Brasil: Celebrar o Orgulho LGBTI+ é celebrar o direito à vida, a minha existência, o direito de ser quem eu sou, é celebrar a memória dos meus antepassados. Celebrar quem eu sou é o maior desafio da sociedade brasileira. O desafio de resistir para garantir políticas de eqüidade social. Viva o orgulho do movimento LGBTI +! Orgulho de ser quem somos!

Gael Jardim,  homem trans ativista da Trascendendo – Brasil: Comemorar o Dia do Orgulho LGBTI+ é fazer uma grande diferença. Lembrar que este dia nasceu de uma revolta para que as pessoas tenham o direito de existir em sociedade, não mais em guetos, armários ou exclusão. Celebrar o Dia do Orgulho é dar visibilidade à nossa causa e à nossa luta, que não é um dia, mas um ano inteiro por cidadania.

Santiago Balvin, ativista transmasculino não binário e membro da Rosa Rabiosa – Peru: O orgulho é importante para mim porque a sociedade nos impôs sentimentos de culpa e vergonha sobre quem somos, mas nos levantamos contra eles mostrando orgulho por ser quem somos e nos mostrando com autenticidade. Também é muito importante saber que mesmo que tenhamos nos escondido, a visibilidade tem sido importante para podermos nos mostrar e mostrar os nossos problemas.

Leyla Huerta, fundadora e diretora da Féminas – Peru: Celebrar o Dia do Orgulho é muito importante para mim. É aquele dia em que nos reconhecemos como valentes, fortes e resilientes, é também uma data de comemoração de todas aquelas pessoas que já não estão conosco e que foram exterminadas devido à sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e, por isso, é a palavra que melhor se adapta aos nossos desaparecimentos. Uma sociedade que não nos reconhece, uma sociedade que nos limita no desenvolvimento de nossas vidas, faz isso: nos extermina. O Dia do Orgulho, como a palavra diz, é um dia em que devemos nos orgulhar porque estamos aqui, resistindo, avançando e educando.

Roberto Lechado, comediante nicaraguense: Celebrar o Orgulho Gay é celebrar a vida, mas também me reconhecer como parte de uma comunidade e me lembrar que não estou sozinho, e esse é um sentimento super agradável. É também lembrar a mim mesmo que está tudo bem ser a pessoa que eu quero ser, que meu amor é válido e valioso, minha existência é magnífica e importante. Celebrar o Orgulho é também tornar visíveis essas cores que muitas vezes no dia a dia querem ser ofuscadas e dizer à sociedade “olha, cá estamos, existimos, ou seja, merecemos, valemos!”.

Miguel Rueda Sáenz – Colômbia: Celebrar o orgulho gay significa muitas coisas para mim. Isso tem uma força histórica importante, tem também uma força comunitária de grupo e aspectos sociais fundamentais, e tem uma enorme situação pessoal em me reconhecer como homosexual. Há muito tempo que me permito gritar mais alto nesse dia. Para mim é muito importante no dia 28 de junho poder celebrar quem somos, por que existimos e para que existimos.

Lesley Wolf – Colômbia: a celebração do orgulho LGBTI+ é mais do que uma celebração e se torna uma reivindicação de luta. Digamos que resignificar e dignificar uma luta que não só nos custa ou leva um mês, mas um ano inteiro, é uma atividade constante.

María Matienzo, ativista independente e jornalista – Cuba: Para mim, comemorar o Dia do Orgulho é comemorar de alguma forma a reivindicação de direitos que todos os cidadãos do mundo deveriam ter, embora realmente não seja uma questão de um dia, deve ser uma questão de uma vida inteira.

Para Raça e Igualdade é uma honra conhecer e acompanhar o trabalho que é realizado, individual ou coletivamente, na defesa e promoção dos direitos da população LGBTI+, denunciando a violência que enfrentam nas diferentes áreas da sociedade, tornando visíveis e documentando suas realidades e demandas, e fortalecendo suas capacidades de influir nos Estados e nos mecanismos de direitos humanos, do Sistema Interamericano e das Nações Unidas.

Para nós, comemorar o Dia do Orgulho LGBTI+ significa reforçar e renovar nosso compromisso de trabalhar por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação. Além disso, representa uma oportunidade de fazer recomendações aos Estados, visando a proteção e promoção dos direitos da população LGBTI+:

  • Implementar campanhas educativas sobre orientação sexual e identidade de gênero, dirigidas às pessoas, em todas as áreas da sociedade, conhecendo e respeitando a diversidade da população.
  • Coletar dados separados com uma perspectiva interseccional na população LGBTI+, incluindo informações sobre a violência que enfrentam.
  • Capacitar as autoridades, principalmente trabalhadores da justiça, provedores de saúde e do setor de educação, para que pessoas LGBTI+ possam acessar esses serviços básicos sem sofrer discriminação e sem limitações baseadas em preconceitos sobre orientação sexual e identidade de gênero.
  • Adotar políticas e leis que permitam que pessoas LGBTI+ tenham pleno gozo de seus direitos, como a lei de identidade de gênero.
  • Assinar, ratificar e implementar a Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância.

[1] “Pico y género” foi uma medida de quarentena baseada no sexo temporariamente implementada em Bogotá e Cartegena, onde mulheres e homens eram liberados para tarefas essenciais em dias alternados da semana; mulheres e homens trans podiam sair de acordo com sua identidade de gênero. No entanto, a política resultou em cerca de 20 casos de discriminação direcionada contra pessoas trans.

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