17M: a meta é combater a LGBTIfobia estrutural
Washington D.C., 17 de maio de 2022 – Lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais e pessoas de identidades diversas ao longo da história foram perseguidas por suas identidades de gênero e orientação sexual. Embora haja avanços normativos no campo dos direitos humanos, as pessoas LGBTI+ ainda são patologizadas e criminalizadas em algumas sociedades.
Até 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerava a homossexualidade como patologia mental, conforme registrado na primeira versão de seu Manual de Classificação Internacional de Doenças (CID), de 1948. Além disso, desde 1975, definiram a transexualidade como um transtorno mental. Somente em 2018, com a versão CID-11, removeram essas definições controversas da lista.
Portanto, todo dia 17 de maio, o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia comemora a decisão histórica da OMS que contribuiu para a despatologização e reconhecimento da homossexualidade como aspecto natural da vida e da sexualidade. No entanto, em diversas partes do mundo, a diversidade sexual é governada pela religião, leis e sociedade, em muitos casos, incluindo a pena de morte.
O dano histórico é irreversível e o melhor que pode ser feito é resolver essa situação histórica, que colocou a comunidade LGBTI+ em um contexto particular de vulnerabilidade.
Corpos como territórios de violência
“Nossos corpos, nossas vidas, nossos direitos” é o lema deste ano escolhido pela organização 17 de Maio para comemorar esta data. “Um lema que nos lembra que muitos de nós ao redor do mundo experimentamos a LGBTIfobia em primeira mão todos os dias e que nossos corpos estão sendo abusados, arruinando nossas vidas”, descreve seu site.
Na América Latina e no Caribe, pelo menos 370 assassinatos de pessoas LGBTI+ foram registrados em 2020, e o que vem ocorrendo desde 2014, é que o número de homicídios aumenta ano após ano, como aponta a rede de organizações da sociedade civil ‘Sin Violencia LGBTI’, em seu último relatório. Diariamente, muitas formas de violência são praticadas aos corpos que não atendem às expectativas do gênero binário cisnormativo heterossexual, sendo a morte, a forma mais violenta de atentar contra a vida das pessoas de gêneros diversos.
Luta LGBTI+
Graças à diversas lideranças LGBTI+ e as contribuições de organizações de direitos humanos, atualmente, há pessoas mais visíveis e não visíveis aderindo à luta LGBTI+ contra a desigualdade, a violência e a discriminação estrutural.
No entanto, é compromisso de todos construir e defender uma sociedade plural, na qual as diversas formas de expressar, pensar, agir, amar e ser serão respeitadas. Esta é uma luta de todos para todos e que devemos acolher como nossa própria luta. Como Dhananjayan Sriskandarajah, diretor da Oxfam, menciona em uma coluna de opinião, no Equal Times, pela defesa da dignidade, da liberdade, da identidade e da vida, e reitera que são direitos intrinsecamente ligados aos direitos de cada um.
Na campanha global pela igualdade, justiça social e não discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, todos devemos fazer parte dela.
Ações contra o ódio e a violência
Neste 17 de maio, em Raça e Igualdade, comemoramos o direito de viver livre de violência e dignidade. Embora haja mudanças normativas e reconhecimentos legais em muitos países, acreditamos que isso não é suficiente. Acreditamos firmemente que a verdadeira transformação social virá quando, de diferentes setores, começarmos um trabalho real para desconstruir os pensamentos e atitudes das sociedades que não permitem que todas as pessoas em suas diversidades vivam de forma plena e segura.
Por isso, exortamos os Estados a combater o estigma, a discriminação e a violência estatal que precedem as existências de pessoas LGBTI+ e suas mobilidade humana, o que permite o abuso policial, a impunidade nos crimes de ódio, a discriminação, a violência nos espaços educacionais e de saúde, a tortura, a violência sexual e reprodutiva, maus tratos, procedimentos injustificados e uma longa lista de ações que disfarçam e justificam a violência para continuar a mantê-las à margem.
Tudo isso tem efeitos reais, graves e adversos na segurança integral da população LGBTI+, no acesso ao trabalho, em seus desenvolvimentos, na educação e na saúde física e mental que não podem mais ser toleradas. Os esforços de todos os estados e sociedades são necessários para eliminar o ambiente LGBTIfóbico e garantir os direitos humanos da população LGBTI+. Isso não será alcançado sem a vontade política de ouvir, entender e abordar interseccionalmente as necessidades específicas de lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais e outras identidades diversas.
