Victor Madrigal se reuniu com mais de 30 pessoas LGBTI+ do México com apoio de Raça e Igualdade

No México, o Especialista Independente em Orientação Sexual e Identidade de Gênero das Nações Unidas, Victor Madrigal-Borloz, se reuniu com autoridades locais, líderes e organizações LGBTI+ de dois estados do país para promover seu mandato.

De 17 a 22 de julho, o Especialista Independente em Orientação Sexual e Identidade de Gênero das Nações Unidas (IESOGI), Víctor Madrigal-Borloz, realizou uma visita promocional a dois estados do México – Oaxaca e Cidade do México – em aliança estratégica com o Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), representado pela Oficial Sênior do Programa LGBTI, Zuleika Rivera. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) também esteve presente, representado por Niza Castañeda, Diretora de Direitos Humanos.

Durante a visita, reuniram-se com mais de 30 pessoas LGBTI+ de diversas organizações, líderanças da sociedade civil e autoridades locais dedicadas ao trabalho de proteção e promoção dos direitos LGBTI+. A visita teve como objetivo conhecer a situação das pessoas LGBTI+ no México e fornecer aos participantes informações sobre as funções do mandato e as formas de participação da sociedade civil. Além disso, o Especialista Independente e Raça e Igualdade participaram do ‘VI Encontro de Líderes Políticos das Américas e do Caribe’, no qual Madrigal-Borloz foi convidado a participar de um painel.

Diálogo com a comunidade Muxhe

No dia 18 de julho, foi realizado no Istmo de Tehuantepec, Oaxaca, México, o “Diálogo das autoridades e da comunidade muxhe/trans da região do Istmo com o Especialista Independente”, convocado pelo Instituto Tecnológico do Istmo, o Projeto Transformándome, o Mexfam, entre outras organizações da sociedade civil organizada. “Em Oaxaca há uma narrativa e uma linguagem de inclusão e respeito pelas comunidades do istmo, lições que podem beneficiar o mundo. Os povos indígenas, os povos africanos e as civilizações asiáticas conheciam a diversidade sexual e de gênero como fenômenos que fazem parte da riqueza da sociedade”, disse o Especialista Independente durante o encontro.

O diálogo contou com a presença de autoridades como Mariano Rosado López, Secretário da Prefeitura de Juchitán de Zaragoza, e Juan José Rementeria Orozco, Diretor do Instituto Tecnológico do Istmo (TecNM), que expressou seu desejo de uma educação inclusiva para a comunidade muxhe e pessoas LGBTI+. Da mesma forma, participou a primeira Agente Muxhe Municipal, Carisia Cabrera, que descreveu o desafio de chegar ao governo e a luta constante para ser agenta, já que o machismo e o racismo sempre existiram.

O encontro contou ainda com a presença de lideranças, grupos locais e atores seculares, visando estabelecer um elo com a comunidade Muxhe e as diversidades sexuais, permitindo a escuta e articulação de necessidades em termos de saúde, segurança, justiça, trabalho e inclusão social.

A esse respeito, Jenni Natalia Santiago, da Ellas Deciden, uma rede de mulheres lésbicas, bissexuais e dissidentes, apontou que os processos coloniais silenciam as identidades de gênero ancestrais e que é necessário que o Estado mexicano reconheça sua existência e as barreiras que enfrentam no acesso às oportunidades.

Reuniões com a sociedade civil

Durante dois dias, o Especialista Independente em SOGI, Victor Madrigal-Borloz, reuniu-se com organizações da sociedade civil mexicana em três mesas temáticas, nas quais abordaram questões como migração, mobilidade humana e o impacto nas pessoas LGBTI+, desaparecimentos, discurso de ódio, crimes e os direitos das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade, pessoas LGBTI+ indígenas e afromexicanas e infâncias trans.

O México tem uma das fronteiras com mais fluxos migratórios e, no último ano, o número de pessoas LGBTI+ em mobilidade aumentou, incluindo jovens e adolescentes. Além disso, a violência extrema dentro de casa e na rua e a falta de oportunidades relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero são as principais causas de expulsão de seus locais de origem. No país, não há uma política migratória específica para pessoas LGBTI+ nem na lei nacional de migração e tampouco na lei federal de asilo, logo também não há mecanismos de atenção. Além disso, a hipersexualização e o perfilamento racial são muito comuns.

Por outro lado, as organizações civis estão em uma luta constante pela verdade, justiça, reparação e pela memória das vítimas de desaparecimentos e crimes de ódio. O país não conseguiu construir um registro oficial de pessoas LGBTI+ e as Comissões de Busca de Pessoas Desaparecidas e as Promotorias do México não reconhecem diversas famílias ou famílias sociais para iniciar os processos de busca por pessoas LGBTI+ desaparecidas. Ademais, falta treinamento em antropologia forense para tratar adequadamente os corpos de pessoas trans.

Também é necessário reconhecer e respeitar os direitos das pessoas LGBTI+ nos centros de detenção no México. As pessoas LGBTI+ privadas de liberdade são frequentemente vítimas de violações sistemáticas de seus direitos, de atos cruéis e desumanos, sendo as pessoas trans as que enfrentam esses atos de forma mais dura. Ainda assim, o discurso de ódio e a presunção de criminalidade reforçam a discriminação contra populações indígenas, afromexicanos LGBTI+ e jovens e crianças trans.

Liderança Política LGBTI+

O Especialista Independente e Raça e Igualdade participaram do ‘VI Encontro de Líderes Políticos LGBTI+ das Américas e do Caribe’, o maior evento que reúne abertamente lideranças LGBTI+, servidores públicos e aliados; no qual Víctor Madrigal-Borloz foi convidado a participar do painel “Apostando em democracias, explodindo de cor”. Durante sua fala, o Especialista Independente refletiu sobre como a criação do mandato é um exemplo da disputa por espaços políticos, já que há 30 anos era impensável que as Nações Unidas falassem sobre orientação sexual e identidade de gênero.

O principal objetivo da sexta edição, que reuniu cerca de 500 pessoas, foi proporcionar um espaço de diálogo, capacitação e redes de conexão e troca de experiências no campo da participação cidadã e política para avançar em direção à igualdade. Importante destacar que, durante o encontro, foi criada a primeira bancada LGBTI+ do Brasil para combater o ataque sistemático aos direitos LGBT+ promovido pela extrema direita. A comitiva é composta por mais de 23 autoridades políticas, membros do governo e organizações sociais, entre elas a deputada federal Erika Hilton, Duda Salabert e a deputada estadual Linda Brasil.

Parte do trabalho do Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos é apoiar visitas promocionais dos mandatos das Nações Unidas e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para os direitos das pessoas LGBTI+. Nesse sentido, a Raça e Igualdade reafirma seu compromisso de acompanhar suas lutas para garantir a igualdade e a dignidade das pessoas LGBTI+.