FOPAFRO, AFAIA e ACIYOMI: Raça e Igualdade visita parceiros do projeto de combate ao racismo religioso em Belém
Brasil, 26 de novembro de 2021 – No mês de novembro, o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) esteve na cidade de Belém, situada no estado do Pará, região Norte do Brasil, para visitar e conhecer as organizações de religiões de matriz africana, parceiras do projeto de combate ao racismo […]
Brasil, 26 de novembro de 2021 – No mês de novembro, o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) esteve na cidade de Belém, situada no estado do Pará, região Norte do Brasil, para visitar e conhecer as organizações de religiões de matriz africana, parceiras do projeto de combate ao racismo religioso no país. Representantes das organizações FOPAFRO (Fórum Permanente de Afro-religiosos do Pará), AFAIA (Associação dos Filhos e Amigos do Ilê Iyá Omi Asé Ofá Karé) e ACIYOMI (Associação Afro Religiosa e Cultural Ilê IYaba Omi) e suas comunidades de terreiro compartilharam suas expectativas sobre o projeto e a realidade vivenciada por praticantes dessas religiões afro-amazônicas em Belém e nas cidades do entorno.
Além disso, com a visita às organizações do Pará foi possível concretizar, após o período de restrições pandêmicas [1], um workshop presencial do nosso programa de capacitação sobre processos de registro e obtenção de CNPJ e as possíveis personalidades jurídicas a serem adotadas por terreiros. Bárbara Correia, Oficial do Programa de Combate ao Racismo Religioso de Raça e Igualdade, explica que a institucionalização jurídica das comunidades de terreiros é importante porque torna-se um instrumento legal para que essas casas possam defender-se dos casos de intolerância e racismo religioso. “A constituição jurídica de terreiros e coletivos ligados a religiões afro-brasileiras, entre muitos elementos, possibilita o acesso a recursos para viabilizar e aprimorar os inúmeros projetos conduzidos pelas casas, suas lideranças e seus filhos; além de uma proteção maior do patrimônio histórico e cultural característico dessas comunidades que são parte imprescindível da construção do país”, afirma Bárbara.
Mesmo sendo uma região predominantemente habitada por povos indígenas e quilombolas, o crescimento de grupos religiosos neopentecostais evangelizadores e de uma ideologia política conservadora no país, tem provocado uma série de ataques físicos e virtuais aos povos de terreiro. Durante as rodas de conversa, foram denunciados casos de violência letais contra lideranças religiosas afro-amazônicas e seus praticantes e, que mesmo diante dos procedimentos formais de queixas em delegacias e órgãos públicos, desde 2015 [2], houve um crescimento vertiginoso dos casos de racismo religioso. Somente no primeiro semestre de 2020, os casos de denúncias formais por intolerância religiosa aumentaram 41,2%, em relação ao mesmo período de 2019. Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) revelam que, em 2020, foram registrados 230 casos de intolerância/racismo religioso no Estado. [3]
Diante deste cenário de perseguição e violência religiosa, os terreiros são considerados quilombos de resistência contra todo o apagamento, estigmas e preconceitos de que são alvos. “O racismo religioso é a negação do direito de exercer a minha fé, a minha dignidade e minha plena cidadania”, relata o Babalorixá Edson Catendê, liderança religiosa da AFAIA. Para o Babalorixá, o histórico agressivo de racismo religioso no Pará traz uma preocupação recorrente de que esses casos possam acontecer a qualquer momento, uma vez que as denúncias de racismo religioso são negligenciadas pelas autoridades policiais e pelo judiciário. Fundada em 17 de julho de 1987, a AFAIA é uma associação “voltada para as melhorias nas condições de vida da população negra, através de projetos culturais e socioeconômicos combatendo o racismo, o sexismo, a homofobia e o xenofobismo”. [4]
Localizada no bairro da Terra Firme, um dos bairros mais populosos e pobres de Belém, composto em sua maioria por negros amazônicos, o Ilê IYaba Omi, fundado pela Yalorixá Mãe Nalva de Osum, deu os primeiros passos como casa de tradições de matriz africana no final da década de 90, em que passou a ser parte integrante de movimentos sociais da região. No entanto, foi somente em 2004, que a ACYIOMI se tornou uma associação afro-religiosa e cultural [5]. A associação “é pioneira e principal articuladora da Rede Saúde nos Terreiros no estado do Pará em parceria com o Governo do Estado, desenvolvendo, empoderando e fortalecendo as demais associações afro-religiosas e casas de terreiros parceiros da rede. Ademais, desenvolve trabalho de inclusão social e racial com as mulheres beneficiárias do programa Fome Zero” [6].
No encontro com a Mãe Nalva de Osum e as integrantes da ACYIOMI, foram diversos os relatos de racismo religioso cujas manifestações de ódio recaem diretamente sobre suas roupas e acessórios, característicos das religiões de matriz africana, sejam em eventos públicos organizados por povos de terreiro ou não. Nessas situações entendem que é importante andar em grupos para que possam se defender, pois são constantemente alvo de estigmas, preconceitos e até mesmo manifestações presenciais de intolerância e racismo religioso. Recentemente, em um cortejo organizado pela ACYIOMI, sofreram um abuso nas redes sociais ao terem sua liberdade de expressão religiosa atacada, por uma filmagem da página Direita do Pará em uma rede social, que descrevia o evento com discurso de ódio e racismo religioso. [7].
Além disso, os povos de terreiro do Pará denunciam que a intolerância também se reflete no impedimento de ir e vir nos espaços públicos da cidade. Como exemplo, citam casos em que motoristas de aplicativos de transporte privado, recusam uma corrida por preconceito quanto às suas vestimentas religiosas. Com muito pesar e indignação, o Babalorixá Emannuel Omioryan, representante da FOPAFRO, lamenta o clima de opressão e destaca a importância de pensar estratégias de proteção e de combate ao racismo religioso na região. “Racismo religioso é não poder praticar a nossa fé, a fé dos nossos ancestrais que eram reis e rainhas que tinham todo o carinho, poder e amor com a natureza”, conclui.
Desse modo, Raça e Igualdade reforça seu posicionamento e compromisso no combate ao racismo religioso no Brasil, entendendo que é crucial o fortalecimento das organizações que lutam pela liberdade e tolerância religiosa, para que os direitos como a liberdade de culto e de crença sejam alcançados e priorizados em um Estado constitucionalmente laico. Assim, recomendamos ao Estado brasileiro e ao Estado do Pará:
1 – Criação de mecanismos legislativos e políticas públicas que visem coletar e analisar dados sobre racismo religioso e violência contra praticantes de religiões de matriz africana;
2 – Elaboração de programas educacionais para instâncias policiais e judiciárias que visem combater estigmas e preconceitos diante das denúncias dos casos de racismo religioso;
3 – Criação de um programa de visibilização das religiões afro-amazônicas para escolas e espaços culturais que valorizem as populações ribeirinhas e urbanas da região.
[1] Nesses encontros presenciais foram adotadas todas as medidas sanitárias protocoladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
[2] https://etetuba.blogspot.com/2016/08/povos-e-comunidades-tradicionais-de.html
[4] https://www.facebook.com/afaiabelem
[5] e [6] https://ancestralidadeafricana.org.br/terreiros/aciyomi/
[7] O vídeo já foi retirado das redes sociais
