TERMO DE REFERÊNCIA No 01/24 – RAÇA E IGUALDADE

Projeto: RAÇA & IGUALDADE;

Título da Vaga: Jovens Líderes Indígenas

Departamento: Coordenadoria da Rede de Jovens Comunicadores;

Tipo de contrato: Contratação de prestação de serviços – Pessoa jurídica;

Previsão de início: Janeiro/2024

Modalidade de Trabalho: Remoto – Manaus/AM

Período de inscrição: 28 de Fevereiro a 02 de Abril de 2024, às 23h59 (Horário de Manaus)

1. Contextualização:

A Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas – MAKIRA E ́TA foi criada em 29 de julho de 2017, com sede na capital do estado. É uma organização de atendimento em defesa dos direitos e protagonismo da mulher,criança, e jovens indígenas do Amazonas a proteção social básica e especial, profissionalização e geração de renda às mulheres indígenas das áreas urbanas e rurais. Tem por objetivo diminuir as vulnerabilidades sociais e desenvolver potencialidades.

1.1 Sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos trabalha para promover a igualdade racial e étnica das comunidades afrodescendentes e indígenas – uma abordagem única entre as organizações internacionais de direitos humanos. Trabalhamos com organizações afrodescendentes no Brasil, bem como com uma grande variedade de organizações que combatem a discriminação racial na América Latina ou que combatem a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

Raça e Igualdade tem uma abordagem dinâmica de capacitação para promover os direitos dos (as) afro-latinos (as), pessoas LGBTI+, povos indígenas, mulheres e outras comunidades vulnerabilizadas. Usando uma combinação de litígio, mobilização comunitária, relatórios de direitos humanos, pesquisa e metodologia de defesa em nível nacional e internacional, nos juntamos a nossos parceiros no desenvolvimento e implementação de estratégias de mudança.

É fundamental para este trabalho expandir o papel das ONGs que representam comunidades marginalizadas em nível regional. Portanto, nosso programa inclui a capacitação de nossos (as) parceiros (as) para defender a

incorporação total de questões de discriminação na Organização dos Estados Americanos (OEA) e litígios no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em coordenação com litígios domésticos, defesa de políticas e mobilização comunitária. O uso do Sistema Universal também é crucial para o avanço dos direitos humanos, em particular os Procedimentos Especiais e Órgãos de Tratados no sistema ONU.

O projeto Raça e igualdade, Busca o desenvolvimento de uma metodologia laboratorial de etnocomunicação, a criação de um guia estratégico sobre etnocomunicação, a concepção de uma estratégia de etnocomunicação para advocacia alinhada com os objectivos do JAPER e a produção de conteúdos que incorporem perspectivas interculturais, anti-racistas e de género.

2. Objetivo: Jovens líderes de comunidades indígenas e afrodescendentes (incluido LGBTQI+, mulheres e pessoas com deficiência) no Brasil fortalecerão habilidades, conhecimentos e redes para promover igualdade, equidade e inclusão em suas comunidades. Este projeto, por meio de programas de liderança juvenil, capacitação e promoção de reformas, visa fortalecer parcerias com a sociedade civil no Brasil para avançar nas reformas propostas no JAPER, promovendo equidade, inclusão e igualdade de acesso para comunidades indígenas e afrodescendentes. A população-alvo deste projeto são jovens líderes da sociedade civil no Brasil, entre 20 e 35 anos, focando em grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo comunidades rurais e afetadas por conflitos.
3. Principais requisitos para seleção:

• Disponibilidade de horários para participação de formações
• Ter entre 20 a 35 anos.
• Candidatos devem enviar carta de candidatura e currículo. (A carta deve destacar a motivação para participar, o envolvimento nas prioridades do JAPER e como a bolsa contribuirá para seu projeto comunitário.
• Acesso a internet de forma que sustente sua participação nas atividades.
• Experiência em mobilização social com jovens indígenas , de preferência em projeto de formação
• Experiência em engajamento comunitário;
• Disponibilidade para execução das atividades, em horário comercial e finais de semana, a depender da atividade a ser executada e conforme pactuação a ser realizada junto à coordenação geral do projeto (destina-se a intervenções in loco, capacitações, reuniões e relatórios).
• Responsabilidade, proatividade, organização, comprometimento com os objetivos do projeto e valores da instituição;
• Facilidade de comunicação, relacionamento, em respeitando a diversidade, independentemente da situação confrontada;
• Desenvoltura para trabalhar em equipe multidisciplinar e com diferentes atores;
• Capacidade de executar tarefas, atividades com autonomia, auxiliar na coleta de dados e informar todas as atividades desempenhadas;
• Comprometido com prazos e metas;

4. Propriedade Intelectual: Todos os direitos de Propriedade Intelectual concebidos ou realizados pelo/a consultor(a) ou empresa de consultoria durante a prestação dos serviços devem pertencer a rede Makira E ́ta. Contato: makiraeta2018@gmail.com

5. Período de vigência do projeto: janeiro de 2024 a janeiro de 2026. O projeto oferecerá 10 bolsas no valor de 300 dólares, dessa forma haverá um ciclo de formações onde esses 10 jovens serão divididos da seguinte maneira: 3/3/4. possuindo assim um ciclo de formações ao longo do projeto.
6. Os pagamentos serão efetuados mediante entrega e aprovação de produtos, acompanhado de nota fiscal válida em cronograma a ser estabelecido em contrato.
7. Etapas de seleção:

7.1. Análise de currículo: 3 a 9 de abril;

7.2. Entrevista com os candidatos selecionados; 11 a 13 de abril;

7.3 Resultado no dia 15 de abril.

      8.Como se Candidatar:

Os interessados devem enviar currículo e Carta de candidatura para racaeigualdademakira@gmail.com e/ou preenchimento do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSctABf0YtlqOsKtgXuVJOxRwHdDdP3yy1TLxCfwpGeKwpLS7Q/viewform?usp=sf_link, até a data limite: 2 de abril.

Este termo de referência visa orientar o processo de recrutamento, garantindo a transparência e eficiência na seleção de jovens lideranças indígenas para a implementação das iniciativas propostas.

Manaus, 12 de Março de 2024.