Washington DC, 2 de junho de 2022 – No âmbito da IX Cúpula das Américas, o Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos – liderado pelo Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) – realizará o evento “Presos por quê?: Prisioneiros políticos em Cuba, Nicarágua e Venezuela”, cujo objetivo é gerar um espaço de reflexão e diálogo sobre as circunstâncias e condições vivenciadas por pessoas privadas de liberdade no exercício de seus direitos fundamentais nesses três países.

O evento, que terá uma modalidade híbrida, será realizado na quarta-feira, 8 de junho, no salão Orpheum A do Hotel Indigo, em Los Angeles (Califórnia), a partir das 16h (17h no horário centro-americano e 19h, horário de Caracas e Havana). Também será transmitido pelo Facebook e canal do YouTube de Raça e Igualdade.

Entre os palestrantes estarão presentes: Uzra Zeya, Subsecretária de Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos dos EUA; Brian A. Nichols, Secretário Adjunto de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental; o Relator da CIDH sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade e para a Prevenção e Combate à Tortura, Edgar Stuardo Ralón; e o Diretor Executivo de Raça e Igualdade, Carlos Quesada.

O evento conta com a participação de Victoria Cárdenas, empresária nicaraguense e esposa do candidato presidencial e preso político do regime de Ortega e Murillo, Juan Sebastián Chamorro. Ademais, participamAnamely Ramos, artista cubana e defensora dos direitos humanos; Munira Muñoz, advogada e coordenadora da organização Fórum Penal dos EUA/Venezuela. O evento será moderado por David Álvarez Veloso, Coordenador do Consórcio Latino-americano de Direitos Humanos.

A situação dos presos políticos em Cuba, Nicarágua e Venezuela

O número de presos políticos em Cuba, Nicarágua e Venezuela continua a crescer exponencialmente. Esses três países são caracterizados por governos autoritários que se utilizam de suas leis para criminalizar atividades que visam promover e defender direitos humanos, jornalismo e oposição política.

Cuba

Em Cuba, cujo sistema unipartidário mantém um rígido controle sobre a sociedade em todas as suas esferas, havia 150 presos políticos até julho de 2021, mas após os protestos históricos de 11 e 12 de julho, o número aumentou para mais de 1400.  Entre os detidos estão pelo menos 50 menores, dos quais, até março de 2022, 20 haviam sido julgados e condenados a entre 7 e 13 anos de prisão.

Nicarágua

Na Nicarágua, a repressão estatal e paraestatal de manifestações pacíficas que começaram em abril de 2018, resultou em 355 mortes, e em mais de 2 mil pessoas feridas e 1.614 prisões arbitrárias.

A crise já se estende por mais de quatro anos e, mais de 170 pessoas estão atualmente  em prisão política, sem acesso a cuidados médicos especializados, além de estarem submetidas à condições que violam as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Prisioneiros (Regras Nelson Mandela), e a Lei Interna de Direitos Humanos. Esta última, qualifica como violações, qualquer tratamento cruel e desumano, como tortura física e psicológica. Atualmente, essa situação é especialmente crítica para as 14 mulheres presas políticas, 19 idosos e pessoas com doenças crônicas.

Venezuela

Desde 2014, a Venezuela não tem sido exceção no que concerne ao aprofundamento da crise dos direitos humanos, depois que os cidadãos saíram para protestar contra a situação econômica e a insegurança no país. Naquele ano, o número de pessoas detidas por razões políticas chegou a 3.708, enquanto em 2017, houve 5.511prisões pelos mesmos motivos. Atualmente, dados da organização Fórum Penal, registram 239 pessoas privadas de liberdade por questões políticas no país.

Desde 2014, pelo menos 10 presos políticos perderam a vida. Segundo informações da organização Fórum Penal, as condições de prisão no país são precárias e há registros de casos de presos políticos que estão sendo mantidos sob cárcere ao lado de presos comuns.

Quando uma pessoa é prisioneira política?

No âmbito do direito internacional, não há definição ou caracterização para presos políticos. No entanto, a existência desse problema na região, possibilitou identificar critérios para determinar quando uma pessoa foi privada de liberdade por razões políticas, independentemente do país onde se registra tal fato.

Estes são alguns:

• As atividades da pessoa estão vinculadas ao exercício da liberdade de expressão, associação ou reunião; oposição política, defesa dos direitos humanos e manifestações pacíficas.
• O Estado realiza ações para consolidar ou reter o poder, que resultam em violações dos direitos humanos.
• Há um uso e articulação das estruturas e instituições do Estado para a privação arbitrária da liberdade da pessoa e sua criminalização.
• O contexto é caracterizado por Estados unipartidárias e autoritários, onde as instituições democráticas não existem… embora haja registros de casos em contextos de países com certa institucionalidade democrática reconhecida.

Programação: Evento ‘PRESOS POR QUÊ? Prisioneiros políticos em Cuba, Nicarágua e Venezuela.’

Quarta-feira, 8 de junho de 2022

16h Los Angeles | 17h da América Central | 19h Caracas – Havana

Índigo Hotel – Los Angeles, Centro | Salão Orpheum A

RSVP e registro virtual: https://bit.ly/3sVeJAw

Interpretação simultânea ESPANHOL |INGLÊS | PORTUGUÊS