Raça e Igualdade oferece cursos on-line gratuitos fortalecendo aliança com organizações e movimentos sociais
Reafirmando o compromisso de auxiliar e promover a capacitação das organizações da sociedade civil (OSCs) aos mecanismos dos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos, o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), ao longo deste ano de 2020, vem desenvolvendo cursos on-line e webinars temáticos em parceria com lideranças da […]
Reafirmando o compromisso de auxiliar e promover a capacitação das organizações da sociedade civil (OSCs) aos mecanismos dos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos, o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), ao longo deste ano de 2020, vem desenvolvendo cursos on-line e webinars temáticos em parceria com lideranças da América Latina. Diante do atual cenário mundial, gravemente afetado pela pandemia do coronavírus, Raça e Igualdade reconhece a urgência em auxiliar os movimentos sociais e ativistas a denunciarem as situações de amplas desigualdades e violências em que vivem as populações vulnerabilizadas.
Entre as ações fomentadas para o segundo semestre, durante o mês de junho, foi realizado o workshop “Usos estratégicos dos mecanismos internacionais”, direcionado às organizações LGBTI. Através de quatro módulos interativos, o curso visava oferecer um conhecimento estratégico sobre os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas (ONU) e, também, facilitar o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O enfoque dos encontros se deu em apresentar informações sobre os recursos necessários para o recolhimento de documentações e, com isso, como aplicar os casos perante aos sistemas internacionais. Mediante apresentação de casos reais e hipotéticos, os participantes tiveram acesso aos processos necessários para requerimentos de medidas cautelares e meios de se obter uma maior incidência perante aos órgãos internacionais.
Letícia Furtado, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, foi uma das participantes do workshop e considera que a didática e a visão prática dos profissionais que ministraram as aulas foram muito estimulantes na apreensão do curso que foi ministrado em espanhol, mas segundo a Defensora, as informações foram claras e o usos de mídias foram eficazes para a compreensão.
“Creio que o grande benefício que obtive com o curso foi a apreensão da visão prática do Raça e Igualdade, que se dedica intensivamente à incidência voltada para a defesa dos direitos humanos com foco no combate à discriminação por motivo de raça e orientação sexual ou identidade e/ou expressão de gênero. Essa experiência que nos foi passada no curso é muito valiosa e será um diferencial que irei ajustar para adotar na minha atuação da Defensoria Pública a partir de agora”, afirma.
Liderança da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Paulo Mariante, considera que as aulas ofereceram canais fundamentais para acessar os organismos multilaterais, como a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) e o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Devido a conjuntura política atual do Brasil, Paulo considera que todo aprendizado será muito eficaz na militância cotidiana das organizações LGBTI.
“Todas as aulas e módulos foram muitos interessantes, mas eu destacaria o módulo com o Professor Manuel Canahui, que é da relatoria LGBTI da CIDH. Porque, além de todo o conteúdo houve a oportunidade do trabalho com o caso hipotético e acho que foi muito interessante, e eu recomendaria, inclusive, que sempre que possível se adotasse essa experiência. Para mim isso foi muito rico e nós pudemos perceber o quanto nós tínhamos avançado no domínio daqueles conhecimentos e no quanto a gente ainda tinha que insistir em mais leitura e reflexões sobre as questões que foram colocadas”, avalia.
Com o intuito de amplificar esse espaço de facilitação e de compartilhamento de estratégias, no próximo mês de agosto, Raça e Igualdade promoverá um curso on-line sobre os mecanismos internacionais de direitos humanos com foco nas organizações e ativistas que atuem no tema de raça, gênero e sexualidade. Serão 9 encontros, uma vez por semana, que serão transmitidos pela plataforma zoom, às 11h (horário de Brasília). Haverá emissão de certificado de participação aos que tiverem 75% de presença e ao final do curso, também será oferecido a possibilidade de publicação de um artigo.
Através de uma didática com foco interseccional, as aulas serão ministradas por profissionais que atuam nos órgãos multilaterais e também por lideranças de movimentos sociais que já tiveram acesso a esses organismos. Nesse sentido, Raça e Igualdade salienta a necessidade de uma capacitação político-jurídica na denúncia do racismo, sexismo e LGBTIfobia num país em que essas populações são alvo da violência constante, além da negação e invisibilização dos seus direitos pelo Estado.
Em breve, disponibilizaremos o link de inscrição em nossas redes sociais e convidamos todes a participar e ampliar seus conhecimentos sobre direitos humanos. Lembrando que o curso é gratuito!