Washington D.C., 9 de agosto de 2023 – Na América Latina e no Caribe, há um contexto de violência generalizada em que persistem desafios importantes no reconhecimento e pleno gozo da autodeterminação e dos direitos correlatos. Diante disso, a juventude indígena, consciente de seu papel como agente de mudança, promove processos de reivindicação e de incidência política para a defesa dos direitos humanos e promoção da justiça, responsabilização e reparação.

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) se une ao chamado feito pelas Nações Unidas sob o lema “Juventude indígena, agentes de mudança para a autodeterminação”, que reconhece os esforços, mas também os desafios enfrentados pela juventude indígena na região perante a preservação de suas terras, territórios, lugares sagrados e a revitalizção de suas tradições e manifestações identitárias.

 Contexto

Estima-se que a América Latina e o Caribe abrigam aproximadamente 58 milhões de pessoas pertencentes a 800 povos indígenas, representando 9,8% da população regional. Em vários Estados da região, há lacunas significativas no cumprimento de marcos normativos e políticos favoráveis aos direitos desses povos, assim como de padrões internacionais e interamericanos sobre os direitos dos povos indígenas e tribais.

A situação de violência que enfrentam em decorrência da presença e invasão de suas terras por pessoas não indígenas, sejam estas envolvidas com extração de madeira, mineração, pecuária ou tráfico de drogas; ou por situações de conflito armado, que deixam consequências de grave risco e ameaça à sobrevivência física e cultural desses povos. Da mesma forma, ocorrem com frequência situações de criminalização, estigmatização, ameaças contra lideranças indígenas e até assassinatos.

Juventude indígena, agentes de mudança do presente e do futuro

Há algumas décadas, o movimento indígena latino-americano reconhece a gestão de um movimento de sua própria juventude, que se articula de forma regional e constrói ações específicas para o atendimento de suas demandas, entre as quais o reconhecimento de suas diversidades.

Os jovens indígenas têm uma abertura ao diálogo interseccional em suas comunidades, o que contribui para a validação de suas identidades e compromisso com o legado de seus ancestrais. O fato de possuírem uma visão de mundo plural e interseccional, fortalece as estratégias de advocacy perante órgãos de proteção dos direitos humanos, como o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas; No entanto, há também desafios a enfrentar como a segregação etária, o desemprego, a discriminação de identidade de gênero, as ameaças, entre outros. 

Para Thaís Diakarapó, liderança jovem do povo Dessana e Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Juventude Indígena da Rede Makira E’ta, o principal desafio da juventude indígena é “ressignificar que a juventude não é só o futuro, somos também agentes de transformação do presente, do agora, e de que temos a capacidade de liderar e estar à frente de nossas lutas com o desejo de realizar nossas demandas”.

Diakarapó reconhece que o trabalho da juventude “está sendo estruturado a cada dia e formando lideranças dentro de sua rede de luta”, no entanto, suas demandas atuais, discussões e debates estão sendo feitos apenas “de jovens para jovens” indígenas, sendo de grande importância que esses diálogos sejam também intergeracionais, com as autoridades e outros agentes de maior poder na implementação de políticas de transformação.

Já da comunidade Muxhe, no istmo de Tehuantepec Oaxaca, no México, Dayanna Gallegos Castillejos, mulher trans e ativista,  considera que o maior desafio enfrentado pelos jovens indígenas são os atos de discriminação étnica, principalmente quando pertencem a identidades de gênero indígenas.  

“A juventude indígena precisa de visibilidade… Precisamos estar na agenda global para fortalecer a luta por nossas identidades indígenas”, acrescenta. 

A partir de Raça e Igualdade, reafirmamos nosso compromisso com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Reconhecemos o  papel fundamental da juventude indígena que  levanta a voz na busca por justiça para seus povos e cria conexões intergeracionais para manter vivas suas culturas e tradições, sem interferências externas.

Instamos aos Estados para que implementem leis e políticas que garantam o direito à autodeterminação, à autonomia e ao livre consentimento, prévio e informado; além de combater problemas estruturais, desigualdades históricas, discriminação e racismo, que colocam em risco o bem-estar social dos povos indígenas.