Washington, D.C., 10 de agosto de 2026.- A cada 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas relembra a inestimável contribuição desses povos para a preservação da biodiversidade, a proteção dos ecossistemas e o enfrentamento da crise climática. Seus territórios abrigam alguns dos ecossistemas mais importantes do planeta, e seus conhecimentos ancestrais têm permitido conservá-los ao longo de gerações.

Os povos indígenas administram e preservam territórios que concentram uma parte significativa da biodiversidade mundial. Por isso, os ataques contra as suas comunidades não apenas violam seus direitos individuais e coletivos, como também enfraquecem a proteção das florestas, dos rios e dos ecossistemas essenciais para enfrentar a crise climática.

No entanto, aqueles que protegem a natureza também enfrentam graves ameaças. A expansão das atividades extrativistas, a ocupação ilegal de terras, a presença de grupos armados e a falta de garantias por parte do Estado, transformaram a defesa do território em uma atividade de alto risco para muitas comunidades indígenas na América Latina. O Brasil, a Colômbia e a Nicarágua refletem diferentes expressões de uma mesma realidade: a violação dos direitos territoriais coloca em risco não apenas a sobrevivência dos povos indígenas, mas também a proteção do meio ambiente.

Brasil: a Amazonia sob pressão:

No Brasil, a violência contra os povos indígenas está estreitamente relacionada à disputa por seus territórios e ao avanço de atividades como a mineração ilegal, o desmatamento e a ocupação irregular de terras, especialmente na Amazônia. Entre 2013 e 2023, mais de 30 lideranças indígenas foram assassinadas, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enquanto organizações nacionais e internacionais continuam alertando sobre as ameaças e invasões enfrentadas por comunidades como o povo Uru-Eu-Wau-Wau.

A pressão sobre os territórios indígenas também tem consequências ambientais de grande escala. O Atlas da Violência de 2026 registrou um aumento dos homicídios de pessoas indígenas no estado do Amazonas, que também concentra o maior número de terras indígenas ameaçadas pelo desmatamento, de acordo com o Imazon. A expansão dessas atividades ilícitas compromete a conservação da Amazônia e coloca em risco a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.

As mulheres indígenas enfrentam, além disso, formas interseccionais de discriminação e violência. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), publicado na revista The Lancet, constatou que mulheres indígenas entre 10 e 49 anos morrem, em média, oito anos antes que mulheres brancas, em um contexto marcado pela violência, exclusão social, discriminação institucional e barreiras de acesso aos serviços de saúde.

Colômbia: defender o território em meio ao conflito

Na Colômbia, o território constitui a base da identidade, da espiritualidade e da autonomia dos povos indígenas. No entanto, a persistência do conflito armado, a presença de grupos armados e as economias ilícitas transformaram muitas reservas e territórios ancestrais em cenários de violência permanente.

Essa violência atinge particularmente aqueles que defendem a terra e o meio ambiente. Segundo a Global Witness, 48 pessoas defensoras do meio ambiente e do território foram assassinadas na Colômbia em 2024, o número mais alto do mundo pelo terceiro ano consecutivo. Em 2023, foram assassinadas 79 pessoas defensoras do meio ambiente e do território, das quais 31 eram indígenas. Entre 2012 e 2023, a Colômbia acumulou 461 assassinatos de pessoas defensoras da terra e do meio ambiente, o maior número registrado mundialmente durante esse período.

Em seu relatório Os impactos da violência sobre a situação dos direitos humanos na Colômbia (2025), a CIDH alerta que os povos indígenas continuam sendo vítimas de homicídios, ameaças, deslocamentos forçados, confinamentos e recrutamento forçado de crianças e adolescentes. As autoridades tradicionais e aqueles que lideram processos de defesa do território e de proteção ambiental enfrentam riscos particularmente elevados, o que enfraquece as estruturas comunitárias e põe em risco a continuidade dos seus modos de vida.

A implementação insuficiente da Reforma Rural Integral e do Capítulo Étnico do Acordo de Paz, somada à impunidade e às medidas de proteção limitadas, continua dificultando a garantia efetiva dos direitos territoriais dos povos indígenas.

Nicarágua: o extrativismo aprofunda a espoliação territorial

Na Nicarágua, a defesa dos territórios indígenas e afrodescendentes enfrenta um cenário de crescente pressão devido à expansão do modelo extrativista. Durante a audiência “Impactos das concessões de mineração nos direitos humanos dos povos indígenas e afrodescendentes”, realizada no 196º Período de Sessões da CIDH, organizações da sociedade civil denunciaram que o Estado aprofundou uma política que favorece a exploração mineral em detrimento dos direitos coletivos dessas comunidades.

As organizações apontaram que o Estado mantém uma dívida histórica por não concluir a demarcação dos territórios indígenas titulados, facilitando a invasão por colonos, enquanto reformas legais e institucionais enfraqueceram as salvaguardas ambientais e eliminaram espaços efetivos de participação e consulta. Como consequência, as concessões mineradoras avançam sem garantir o direito ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e afrodescendentes.

Segundo as informações apresentadas à CIDH, 62 concessões de mineradoras afetam 18 territórios indígenas e afrodescendentes, comprometendo 25,5% de suas terras comunais. O impacto alcança 163 rios, 80 córregos e cerca de 1.900 quilômetros de rede hidrica, além de áreas protegidas de enorme importância ecológica, como as Reservas da Biosfera de Bosawás e Rio San Juan.

A expansão da atividade extrativista também intensificou a violência contra as comunidades. Entre 2013 e 2024, pelo menos 79 pessoas indígenas foram assassinadas no contexto de invasões e ataques de colonos na Costa do Caribe, enquanto líderes e lideranças indígenas continuam enfrentando criminalização e perseguição por defenderem seus territórios. Esses fatos ocorrem em um contexto que a CIDH documentou como de violência, espoliação territorial e impunidade, com graves consequências para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas e afrodescendentes da Costa do Caribe.

Nesse contexto de espoliação, violência e enfraquecimento institucional, destaca-se a morte, sob custódia do Estado, de Brooklyn Rivera, defensor dos direitos dos povos indígenas e Ta Upla do povo Miskitu, que foi detido arbitrariamente em setembro de 2023 e permaneceu desaparecido por mais de 970 dias.

Proteger os territorios é proteger o futuro

Os casos do Brasil, da Colômbia e da Nicarágua evidenciam que a proteção dos povos indígenas não pode ser desvinculada da proteção do meio ambiente. Quando seus territórios são invadidos, explorados ou degradados, também são violados direitos coletivos fundamentais, como a identidade, a autodeterminação, a cultura e o direito a um meio ambiente saudável.

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, Raça e Igualdade reafirma que os Estados devem garantir o direito dos povos indígenas aos seus territórios, respeitar a consulta e o consentimento livre, prévio e informado, proteger aqueles que defendem a terra e assegurar que o desenvolvimento econômico jamais seja construído às custas dos direitos humanos.

Proteger aqueles que têm zelado pela natureza ao longo de gerações é também proteger os ecossistemas dos quais nossa vida depende e uma condição indispensável para enfrentar a crise climática e construir sociedades mais justas e sustentáveis.