Washington D.C., 28 de junho de 2022 – Todos os anos, no dia 28 de junho, pessoas LGBTI+ de todo o mundo se reúnem publicamente em grandes marchas celebrando e reivindicando por suas vidas, pautando a diversidade das identidades sexual e de gênero, e a liberdade de expressá-las. É um momento de protesto no qual lésbicas, bissexuais, gays, trans, intersexuais, entre as mais diversas identidades, desafiam preconceitos e estigmas frente a frente, reafirmando orgulhosamente quem são, seus direitos humanos e os avanços feitos após décadas de luta.

Esta data comemorativa tem sua origem na revolta de Stonewall, na cidade de Nova York, em 1969, e consistiu em vários dias de protestos contra a perseguição e repressão de pessoas LGBTI+ pela polícia dos EUA. Um artigo do Projeto Sites Históricos LGBT de Nyc, menciona que esses eventos não iniciaram o movimento social LGBTI+, mas causaram um grande impacto, pois inspiraram e permitiram o surgimento de centenas de novas organizações em prol da causa em todo o mundo.

Nesse sentido, Dámaso Jussette, uma mulher transfeminista nicaraguense, membra da Mesa Nacional LGBTIQ+ e da Articulação dos Movimentos Sociais, compartilhou que “as pessoas LGBTI+ têm estado muito presentes na história, mas com [pessoas LGBTI+] que não estão. A diferença é que o patriarcado tentou nos apagar, mas da mesma forma temos resistido até hoje e continuaremos a fazê-la.”

Após 53 anos da revolta de Stonewall, um dia como o de hoje – simbolizado pela celebração, visibilidade e orgulho – é possível graças ao esforço e coragem das pessoas que enfrentaram a perseguição, a violência e as injustiças contra a população LGBTI+ de várias partes do mundo.

Por exemplo, as feministas lésbicas peruanas conseguiram que o Comitê CEDAW as mencionasse em suas recomendações periódicas pela primeira vez. Além disso, possuem um grupo de trabalho no Ministério da Mulher, de onde influenciam o alcance de políticas públicas voltadas para lésbicas. Também obtiveram diálogos com altos representantes do Poder Judiciário. “Não é fácil, mas continuamos a insistir que o Estado assuma a realização de estudos sobre a situação das lésbicas e produza dados específicos sobre nós”, aponta Luisa Zanabria, membro da organização Lesbianas Independientes Feministas Socialistas (LIFS).

Na República Dominicana, Christian King, ativista trans não-binário da TRANSSA (Trans Siempre Amigas), acredita que, apesar de não ter garantias para todos os direitos LGBTI+, eles alcançaram avanços valiosos, como ter uma unidade de direitos humanos na Procuradoria-Geral da República, um Plano Nacional de Direitos Humanos e uma visão de plano estratégico 2020-2024 do Judiciário, que inclui o acesso à justiça para pessoas LGBTI+. “Para isso, houve muitos desafios enfrentados por organizações LGBTI+ e ativistas que se expuseram ao denunciar perante organizações internacionais de direitos humanos as violações que são cometidas em nosso país”, compartilhou.

Outro ativista que tem feito um trabalho importante para a população LGBTI+ da Colômbia é Manuel Velandia, um ARTivista gay. “Na Colômbia, temos muitos direitos conquistados por meios judiciais, todos obtidos através de decisões do Tribunal Constitucional. Isso se torna um problema sério porque nada pode ser dado como certo e há o risco de que as organizações anti-direitos, que realmente se apresentam como pró-direitos, pretendam revertê-las”, desabafa. Com ele, foi fundado o Movimento de Libertação Homossexual da Colômbia, pioneiro na prevenção do HIV na América Latina; ademais, Manuel também escreveu, juntamente com membros do ActUp Canadá, o primeiro manifesto mundial para os direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. E em 2002, o ARTivista foi o primeiro candidato abertamente gay a concorrer ao Congresso.

No caso do Brasil, em 2020, a Frente Bissexual Brasileira realizou o primeiro festival B+ do país, feito por e para a população bissexual. Em sua segunda edição, que ocorreu no ano seguinte, lançaram o Manifesto Bissexual Brasileiro, o primeiro em todo o território. “É um documento que está ressoando até fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Já está publicado em outros países, traduzido para inglês e espanhol”, compartilhou Vitória Régia da Silva, Cofundadora do Coletivo Bisibilidade-RJ. Vitória comemora também a assinatura da Resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece um tratamento mais humano à população bissexual e não monodissidente.

Por fim, temos ativistas LGBTI+ que estão no exílio depois de enfrentar governos repressivos, como Isbel Díaz, um líder gay cubano, e Dámaso Jussette, uma mulher trans feminista nicaraguense em busca de refúgio na Costa Rica. Em governos autoritários como os de Cuba e Nicarágua, as organizações LGBTI+ e de direitos humanos, geralmente são perseguidas, pois têm um grande impacto na denúncia dessas violações. “Nós que existimos apesar de tudo, estamos sempre assumindo riscos, que vão desde a integridade física à possibilidade de sermos processados por qualquer causa inventada pela Segurança do Estado, além da precariedade total para o acesso a recursos materiais, conectividade e liberdade de movimento”, diz Isbel.

Graças ao incansável trabalho de ativismo e à resistência dos coletivos em países hostis, pouco a pouco, a agenda LGBTI+ está conseguindo se posicionar na mídia, nas redes sociais, no cenário político e está alcançando importantes vitórias. Embora ainda haja um longo caminho a percorrer, as lideranças dos defensores LGBTI+, como os mencionados anteriormente, deixam um caminho aberto com possibilidades de continuar lutando.

É justo lembrar que os progressos nos direitos humanos LGBTI+ foram alcançados pelos esforços daqueles que precederam essas lutas e por aqueles que continuam a defendê-los e defendê-las. Por isso, Raça e Igualdade saúda as grandes contribuições dos líderes LGBTI+ na América Latina e no Caribe, e reconhece que se hoje o medo e a vergonha não são mais uma opção para muitas pessoas, é graças às batalhas que têm sido travadas e continuam em marcha pelo reconhecimento e respeito aos corpos e identidades dissidentes.