Washington, D.C., 26 de abril de 2024 – O mês de abril traz muita força lésbica. Esta data nos recorda o quão fundamental é o papel político das lésbicas na história, a coragem e a determinação de muitas mulheres lésbicas para enfrentar uma sociedade sexista, violenta e discriminatória. Essa força gerou um impacto inegável em todos os países da região; por isso, no Dia Internacional da Visibilidade Lésbica, o Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) destaca e reconhece a luta de milhares de lésbicas por visibilidade e para viver com dignidade, para que mais lésbicas possam estar presentes nos espaços públicos exercendo seus direitos humanos.

Como aponta o relatório regional da LESLAC[1] sobre a Situação das Mulheres Lésbicas, Bissexuais e Queer/Queer em Abya Yala, ao longo do tempo, as sociedades classificaram o lesbianismo apenas como uma prática sexual individual e privada. No entanto, as lésbicas muitas vezes demonstraram sua essência política e coletiva dentro das lutas sociais. Prova disso é o primeiro Encontro de Feministas Lésbicas da América Latina e Caribe (ELFLC), em 1987, no México; um espaço que surgiu da reflexão de feministas lésbicas para ter seus próprios encontros que representassem suas apostas políticas[2]. Em 1995, a Quarta Conferência da Mulher em Pequim,  discutiu a descriminalização de casais do mesmo sexo e a discriminação com base na orientação sexual como uma violação dos direitos humanos pela primeira vez em uma conferência das Nações Unidas, sendo, portanto, reconhecida no Sistema Universal de Direitos Humanos das Nações Unidas[3].

Além da determinação em garantir sua participação na discussão e na ação política, as mulheres lésbicas estão empenhadas em documentar e visibilizar suas realidades. Com o apoio da Raça e Igualdade, este mês será lançado o primeiro relatório sobre a situação das mulheres lésbicas em Cuba: “Se não nos mencionam, não existimos: lesbofobia em Cuba”, que explica a invisibilidade das mulheres lésbicas na Ilha. “Ainda existe violência contra mulheres lésbicas, não aparecemos em nenhuma estatística de feminicídio ou violência de gênero. Não somos mencionadas em nenhuma das propostas que são feitas para uma lei abrangente [contra a violência de gênero]. Nem sequer aparecemos nas anedotas de mulheres vítimas de violência que são publicadas nas redes sociais”, diz María Matienzo, jornalista independente, ativista cubana e pesquisadora responsável pelo relatório.

Olguita Acuña, cantora, compositora e performer nicaraguense, artivista feminista, lésbica e membra do Coletivo de Produtores e Artistas Audiovisuais Latino-Americanos (COPAL), tem uma forma muito bonita de contribuir para a visibilidade lésbica através das artes. “O país tem uma dívida histórica com as mulheres e a população LGBTI+. Na Nicarágua, celebra-se a Miss Gay, Miss Trans, mas não o casamento igualitário e nem as famílias do mesmo sexo. Pessoalmente, canto no feminino. Escrevo minhas canções e poemas de forma óbvia e descarada para as mulheres que amo ou amei, da sensualidade e da ternura. Não nego, não escondo quem sou ou quem tenho a alegria de amar, diante de Deus e da sociedade”, diz.

Nessa linha, Pamela Almendra, musicista peruana, ressalta: “Nós, como artistas ou pessoas moderadamente públicas, temos uma tarefa [pedagógica] com a sociedade porque não somos extraterrestres, somos pessoas como qualquer outra”. Pamela é uma renomada guitarrista profissional no Peru, que através de seu talento e fama contribuiu para visibilizar e gerar conscientização sobre sua identidade como lésbica trans.

A contribuição das mulheres lésbicas para a visibilidade, a ocupação dos espaços públicos e a discussão sobre a melhor forma de viver tem sido realizada a partir de diversas áreas, coletiva e individualmente e com o propósito de caminhar em direção a uma sociedade mais justa.

Nesse sentido, cabe aos Estados implementar medidas concretas para garantir uma vida digna às lésbicas e o pleno exercício de seus direitos humanos:

• Implementar políticas de Educação Sexual Integral sob uma abordagem de direitos humanos para que a diversidade sexual e as identidades de gênero sejam reconhecidas e respeitadas;
• Garantir o tratamento digno das mulheres lésbicas em todos os serviços públicos e privados do país, através do fortalecimento de programas de capacitação de autoridades, operadores de justiça, agentes públicos e funcionários administrativos e da adequação de protocolos assistenciais.
• Registrar, documentar e analisar a violência contra lésbicas para melhor ilustrar situações de violência e, posteriormente, formular políticas de prevenção e assistência.
• Garantir o acesso à justiça por meio da investigação e punição de discriminação e crimes cometidos contra mulheres lésbicas. Da mesma forma, desenvolver mecanismos para evitar a criminalização de mães lésbicas em processos de guarda de seus filhos.
• Garantir e defender os direitos civis e os direitos familiares das lésbicas através do acesso à igualdade no casamento e do reconhecimento legal para mães lésbicas e famílias diversas. Nesse sentido, também é preciso respeitar os direitos adquiridos no exterior.
• Promover o acesso das lésbicas aos espaços políticos e posições de poder, de forma a garantir o direito à participação política não violenta e à representação de identidades.

[1] Rede de Organizações de Mulheres Lésbicas e Bissexuais na América Latina e Caribe – LESLAC

[2] Jornada Tripla (2004). Além da escolha sexual. Disponível em https://www.jornada.com.mx/2004/09/06/informacion/73_encuentro_lesbi.htm

[3] Comunidade de Madrid (2019). Estudo sobre as causas da invisibilidade e da dupla discriminação sofridas pelas lésbicas na Comunidade de Madrid. Disponível em https://www.comunidad.madrid/sites/default/files/doc/estudio_lebianas.pdf