Sobre a ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização intergovernamental dedicada à promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. A ONU criou a maioria dos padrões internacionais de direitos humanos para combater as violações de direitos humanos e, devido à sua natureza, é um importante espaço de advocacy por parte de organizações da sociedade civil que trabalham para combater diferentes formas de discriminação.
O Sistema das Nações Unidas possui diferentes órgãos, entre os quais se destaca o Conselho de Direitos Humanos, órgão político que realiza sessões nas quais Estados, organizações da sociedade civil, especialistas e funcionários da ONU se reúnem para fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O Conselho pode estabelecer Procedimentos Especiais, que são mecanismos liderados por Relatores Especiais que informam sobre situações específicas da população e trabalham em novos padrões internacionais. Também possui instrumentos-chave, como a Revisão Periódica Universal (RPU), que consiste na avaliação periódica dos Estados por seus pares (outros Estados) quanto à sua responsabilidade de respeitar e implementar plenamente todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
A ONU pode estabelecer comitês de especialistas independentes para monitorar a implementação das obrigações dos Estados Partes sob tratados internacionais de direitos humanos, como o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial e o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres.
Nosso Trabalho na ONU
O Instituto de Raça, Igualdade e Direitos (Race and Equality) promove a participação de organizações da sociedade civil latino-americana em diferentes mecanismos de direitos humanos da ONU, particularmente aquelas que trabalham com questões de raça, gênero, pessoas LGBTI+ e proteção de defensores de direitos humanos em contextos de autoritarismo.
Durante anos, prestamos assistência técnica aos nossos homólogos a fim de aumentar a sua participação nos organismos da ONU. Nós os apoiamos na preparação de relatórios alternativos ou “paralelos” a serem apresentados ao UPR e a outros órgãos de tratados da ONU e na preparação de reclamações para mandatos de Procedimentos Especiais.
Também facilitamos a participação de representantes de nossos homólogos em reuniões com diplomatas, equipes da ONU e outras partes relevantes; e promovemos eventos públicos com nossos homólogos para divulgar as conclusões e recomendações dos mandatos de várias organizações, com o objetivo de que possam se tornar ferramentas de advocacy para organizações da sociedade civil na América Latina.
Nossas Conquistas
- Promovemos a participação de homólogos em diferentes espaços das Nações Unidas, como a participação de representantes da sociedade civil brasileira na primeira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes, em dezembro de 2022, e a participação de duas lideranças indígenas dos Estados da Amazônia e do Amapá na reunião anual do Mecanismo de Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas.
- Acompanhamos nossos homólogos nas revisões do Órgão do Tratado, na RPU, nas sessões do Conselho de Direitos Humanos e nas reuniões regulares com Procedimentos Especiais. Em abril de 2022, acompanhamos delegações de ativistas cubanos à revisão do Estado pelo Comitê contra a Tortura (CAT). Em agosto de 2022, apoiamos uma delegação de organizações brasileiras na apresentação da RPU.
- Realizamos campanhas de advocacy, incluindo reuniões com missões diplomáticas e órgãos das Nações Unidas, para a criação de novos mandatos e a renovação de mandatos existentes. Em 2022 defendemos a criação do “Grupo de Peritos em Direitos Humanos sobre a Nicarágua” e, posteriormente, em 2023 defendemos a aprovação da Resolução
A/HRC/RES/52/2
, que reforça e renova este mandato por mais dois anos.
