De acordo com pesquisas oficiais, no Peru, 8% da população se identifica como uma pessoa LGBTI+; Eu quero dizer mais de 1.748.357 pessoas. O sistema cisheteronormativo que rege o país faz com que esse setor seja sistematicamente discriminado, patologizado e estigmatizado em função de sua orientação sexual, expressão de gênero, identidade de gênero ou características sexuais. Atualmente, o Estado não possui um sistema de cadastro para gerar dados oficiais ou protocolos de investigação em casos de violência e discriminação contra pessoas LGBTI+; nem legislação sobre identidade de gênero, casamento igualitário, famílias diversas e políticas públicas com abordagem diferenciada.
Nesse sentido, não há um marco regulatório abrangente que contribua para reduzir sua situação de vulnerabilidade e proteja efetivamente seus direitos fundamentais à vida, à integridade, à identidade, à saúde, ao trabalho, à educação, entre outros.
Por outro lado, os povos indígenas e afro-peruanos continuam a representar a população mais pobre do país. De acordo com o Censo Demográfico e Habitacional de 2017, cerca de 26% da população total se autoidentifica como parte de um povo indígena ou indígena; e aproximadamente 4% da população se identifica como parte do povo afro-peruano. A discriminação racial no Peru é uma constante e essas populações são fortemente discriminadas, especialmente nos campos do emprego, justiça e educação.
Nosso trabalho no Peru
Raza e Igualdad acompanha e presta assistência técnica a organizações peruanas de direitos humanos que trabalham para promover os direitos das pessoas LGBTI+ e afrodescendentes, a fim de influenciar as políticas públicas do país e as organizações internacionais de direitos humanos.
Buscamos que nossos bolsistas participem de espaços de advocacy e debate regional, como a Assembleia Geral da OEA, a Cúpula das Américas e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, onde realizamos principalmente audiências temáticas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e medidas cautelares para vítimas de violações de direitos humanos. Da mesma forma, no Sistema Universal de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), pedimos a participação de aliados em espaços como: o Comitê que monitora a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação (CERD) e o Comitê que monitora a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial contra a Mulher (CEDAW)
Fortalecemos as capacidades das organizações afrodescendentes e LGBTI+ para a elaboração de relatórios e campanhas de advocacy em nível nacional e em espaços internacionais. Buscamos alianças estratégicas com organizações com larga experiência no campo dos direitos humanos, como o CEDEMUNEP (Centro para o Desenvolvimento das Mulheres Negras Peruanas) – organização afro-peruana que defende os direitos das mulheres afro-peruanas e luta contra a discriminação, exclusão e marginalização – e as envolvemos em espaços de debate regional, como o Fórum Interamericano contra a Discriminação, evento anual sobre Raça e Igualdade.
Ao longo dos anos, apoiamos visitas de especialistas em direitos humanos ao Peru, incluindo a visita de Victor Madrigal, Especialista Independente das Nações Unidas em Orientação Sexual e Identidade de Gênero (SOGI).
Nossas Conquistas
- Raça e Igualdade colaborou com a organização afro-peruana CEDEMUNEP e entidades governamentais para promover o desenvolvimento da pesquisa censitária que inclui uma pergunta de auto-reconhecimento. Esse processo levou vários anos, começando em 2015 com consultas a povos étnicos, campanhas de rádio e eventos públicos para divulgar sua importância, e culminando com a implementação da pesquisa em 2017.
- Por meio da capacitação, aderimos à campanha “Tengo Dos Mamás” para acompanhar Jenny e Darling, um casal de esposas lésbicas, que lutam pelo reconhecimento dos direitos de seus filhos e delas como mães e lésbicas. No Peru, há mais de 175.000 famílias diversas que não podem matricular seus filhos no Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (Reniec) com os sobrenomes de suas duas mães ou dois pais, embora a Constituição do Peru obrigue o Estado a reconhecer casamentos contraídos no exterior.
- Em 2022, por meio da organização Fraternidad Trans Masculine Perú, a Raza e Igualdad apoiou o processo gratuitamente em 16 casos de mudança de nome de pessoas trans em estado de vulnerabilidade. Isso diante da realidade de que a Reniec não possui processos administrativos para mudança de nome e categoria sexual, por isso as pessoas trans devem iniciar um processo judicial, o que resulta em um processo custoso, burocrático e revitimizador.
- A Raça e Igualdade prestou assistência técnica na elaboração do relatório Corpos e resistências que transatravessam a pandemia: transmasculinidades e pessoas de gênero não-binário AMAN no Peru, realizado por uma equipe de pesquisadores trans de organizações transmasculinas e não-binárias do país. Foi motivado pela falta de informações e pesquisas sobre pessoas transmasculinas e não-binárias designadas mulheres ao nascer no Peru, seus problemas e a violência que essa população passa. O Relatório busca contribuir para o início de conversas tanto dentro do movimento quanto no Estado para alcançar políticas públicas específicas que contemplem os efeitos apresentados no relatório.
